Responsabilidade Civil Desastre Ambiental

PROGRAMA DE MEDIDAS SÓCIO AMBIENTAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Rodrigo Silva Ambrósio¹, Marina Constant Bruno Maciel2 1Universidade Severino Sombra/Aluno do Curso Superior de Gestão Pública 2Universidade Severino Sombra/Professora do Curso Superior de Gestão Pública Resumo.nonono nonono nonono nonono nonono nononononono nonono nonono nonono nonono nonono nonono nonono nonono nonono nononononono nonono nonono nonono nonono nonono nonono nonono nonono nonono nononononono…

CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DISCIPLINA: TERCEIRO SETOR PROFESSORA: DANIELA OLIVEIRA OS MOVIMENTOS SOCIAIS, A SOCIEDADE CIVIL E O “TERCEIRO SETOR” NA AMÉRICA LATINA: RELEXÕES TEÓRICAS E NOVAS PERSPECTIVAS. Jorge Nairo Marques de Araújo DAGNINO, E. ; ALVAREZ, S. E. . Os movimentos sociais, a Sociedade Civil e o "Terceiro Setor" na América Latina: Reflexões Teóricas e Novas Perspectivas. Primeira Versão, Campinas - IFCH - UNICAMP, v. 98, p.…

A DECISÃO JUDICIAL E SUA EFETIVIDADE AMBIENTAL Uma breve reflexão sobre os desafios enfrentados pelo judiciário Brasileiro frente às decisões judiciais em casos difíceis e o bem jurídico protegido. Filipe Henrique Vieira da Silva 1. Introdução Hodiernamente, tem-se como uníssono o discurso sobre a urgente necessidade de mudança de comportamento jurídico e político, para que sejam objetivamente enfrentados os problemas ambientais e se atinjam o tão sonhado objetivo do…

PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Brasília 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDO…

outros movimentos, com enfoque ambiental e étnicos. No governo de FHC ocorreram as privatizações da grandes empresas estatais, um desmonte e desastre social, privatizando a politica de assistência social, provocando um evolução negativa dos investimentos as politicas publicas. Com o passar dos anos foram estabelecido uma perspectiva de territorialização, com o proposito de desenvolvimento local, onde os municípios tiveram mais responsabilidade social…

CONCLUSÃO DE CURSO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) COMO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS AMBIENTAIS ROL DE ABREVIATURAS ACP Ação Civil Pública ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade CACEL Compromisso de ajustamento às exigências legais CDC Código de Defesa do Consumidor CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal LACP Lei da Ação Civil Pública MP Ministério Público P. ex. Por exemplo PNMA Política Nacional do Meio Ambiente…

os seus funcionários. Para muitas empresas exercer responsabilidade social e simplesmente fazer doações e desempenhar ações de responsabilidade social e, em muitos anos, de forma esporádica e casual. Outras empresas, as verdadeiras empresas-cidadãs, exercem a sua responsabilidade social em caráter permanente, com programas e projetos sociais e de fomento ao desenvolvimento social sustentável. Elas gerenciam os seus processos de responsabilidade social. 2.2 Pergunta Problema Por que…

imoral. exemplo na saúde (competência da União). Ex: proibição de fumar em locais fechados. Senado: participação paritária, fechada. Câmara dos Deputados: participação proporcional por Estado. Jurídico: Constituição, Civil, Penal, Comercial, Trabalho, Ambiental. União Estado/DF Município Legislativo Congresso Assembléia da União Legislativa (Câmara dos Deputados + Senado) Câmara dos Vereadores Confederação = união de estados soberanos. Executivo…

DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS Aline Quessi Freitas Lima* José Antonio Alves Costa* Marcos Henrique Silva Dias* Nathieli Caroline de Souza Machado* Poliana Suelen da Silva* Renato Kleber Schafer Ramos* Tiago Moitinho Honorio* Marialice Antão** RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de contribuir com o estudo de uma nova categoria de pessoas: os “refugiados ambientais”. Primeiramente, trata da evolução histórica do instituto do refúgio, bem como sua Evolução legislativa.…

PREVENTIVAS 14 4.1 De curto prazo 14 4.1.1 Drenagem Pluvial 14 4.1.2 Investimento em tecnologia 14 4.1.3 Fiscalização e punição pela Prefeitura para evitar construções em áreas de risco 14 4.1.4 Fiscalização e punição pelos órgãos ambientais para evitar construções em áreas de proteção. 14 4.2 De longo prazo 14 4.2.1 Novo Código Florestal 14 4.2.2 Estrutura e técnicos para o mapeamento 16 4.2.3 Novo mapeamento 17 4.2.4 Plano de emergência 17 5. ÁREAS…