Responsabilidade Civil Com Animais Domesticos

metrópoles, e cuja fiscalização e serviços prestados pela prefeitura não conferem uma legislação que obrigue a pessoa jurídica (em caso de condomínios) ou a pessoa civil a cumprir determinadas regras de boa conduta e convivência urbana. A pesquisa se realiza no sentido de tentar refletir e dialogar essa questão sem atribuir unicamente a responsabilidade ao órgão público ou ao cidadão, elevando o problema ao contexto das cidades que se encontram cada dia mais suja e abandonadas em sua…

seus componentes e afins, no Estado do Espírito Santo, dependem de licenciamento do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo-IDAF e da Secretaria do Estado para Assuntos do Meio Ambiente - SEAMA. Art. 4º - As responsabilidades administrativas, civil e penal, pelos danos causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente, quando a produção, a comercialização, a utilização e o transporte não cumprirem o disposto nesta lei, na sua regulamentação e nas legislações federal…

gestão urbana no Brasil. Ele é o instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É a lei municipal elaborada pela prefeitura e com a participação da câmara municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. O Plano Diretor tem como o objetivo orientar o poder público visando compatibilizar os…

APRESENTAÇÃO Você sabia que os animais também têm direitos garantidos por lei? "Que ingenuidade, que pobreza de espírito, dizer que os animais são máquinas privadas de conhecimento e sentimento, que procedem sempre da mesma maneira, que nada aprendem, nada aperfeiçoa! Será porque falo que julgas que tenho sentimento, memória, idéias? Pois bem, calo-me. Vê-me entrar em casa aflito, procurar um papel com inquietude, abrir a escrivaninha, onde me lembra tê-lo guardado, encontrá-lo,…

também o despejo de 90% dos esgotos domésticos e industriais, sem tratamento, às margens de rios e lagoas. Debates sobre tais assuntos é ainda negligenciado pelo Poder Público. O Lixo hoje pode ser aproveitado por indústrias de reciclagem tendo em si muito valor. Em contrapartida é inútil para outras pessoas. Os resíduos sólidos são constituídos de substancias Facilmente Degradáveis (FD) – restos de comida, sobras de cozinha, folhas, capim, cascas de frutas, animais mortos e…

Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome da Parceira Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes; PARCEIROS OUTORGADOS: (Nome do Parceiro Outorgado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx)

451, em 2000, para 994, em 2008. A maior concentração está nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram à pesquisa do IBGE que possuem coleta seletiva em todos os distritos. Dos 97% dos resíduos sólidos domésticos recolhidos, somente 12% são reciclados Política para o lixo A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e…

permitiu que o homem aprendesse a plantar, criar animais para seu sustento, e a gerar energia. Cerca de 71% da superfície da Terra está coberta por água, porém cerca de apenas 1% dessa água é potável, algumas estimativas demonstram que no ano 2025, quando a população mundial provavelmente atingir a cifra de 8 bilhões de pessoas, toda a água acessível no mundo para consumo será necessária para atender às necessidades de produção agrícola, uso doméstico e industrial e para o…

produção global de compostos químicos sintéticos tenha aumentado de 1 milhão de toneladas para 400 milhões de toneladas entre a década de 30 e os dias atuais. Estas substâncias, na sua maioria desconhecidas, foram lançadas no mercado consumidor, doméstico ou industrial, sem restrições ou sem conhecimento de seus impactos ambientais de médio e longo prazo. Assim, estamos em contato com um grande número de substâncias cujos efeitos são desconhecidos. Além disso, estas substâncias podem…

4002-9000 Outras localidades 0800 775 9000 www.mapfreconnect.com.br Observação: Todas as informações, promoções e benefícios disponíveis neste Guia estão sujeitos a alterações sem prévio aviso. Os serviços e os benefícios oferecidos são de responsabilidade das lojas participantes. É fundamental a confirmação da disponibilidade de cada serviço em sua cidade pela consulta às informações, por telefone ou pelo site especificados para cada empresa parceira. Mais informações sobre…