Responsabilidade Civil Casos Concretos Estacio De Sá

Sintese nº 32 març/abril 2010. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas com vistas ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e os poderes políticos na…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ COMUNICAÇÃO E MARKETING EM MÍDIAS DIGITAIS PLANEJAMENTO DE MÍDIA PARA A EMPRESA ALUGUEQUIP DO BRASIL ADRIANA LA ROVERE MELO ANA PAULA PORTO WATERKEMPER ARTUR QUERINO JANINE COSTA KAMILA SANTOS PATRICIA MARTENDAL PAULO ARTUR MACHADO PRISCILLA THIVES RAFAEL HAHN COELHO TATI SUTTILI SUMÁRIO ENTENDENDO A EMPRESA E O NEGÓCIO -------------------------------------------------- 03 ANÁLISE MACRO E MICRO…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MADE – Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial GEORGE PEREIRA DA GAMA JUNIOR Uma proposta alternativa de distribuição orçamentária para as unidades da UFRJ a partir da comparação dos indicadores de duas universidades federais Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MADE – Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial GEORGE PEREIRA DA GAMA JUNIOR Uma proposta alternativa de distribuição orçamentária para…

tipo de tratamento desrespeitoso e humilhante ou seja, vítima de assédio (moral ou sexual) em seu ambiente de trabalho, em virtude da prestação de serviço subordinado que exerça, sendo que, uma vez violados direitos fundamentais, se atribui responsabilidade civil e penal aos agressores, por configuração de atos atentatórios à dignidade do trabalhador. Segundo Bittar (2005): [...] independente do conceito de dignidade própria que cada um possua (dignidade desde dentro), todo indivíduo…

de adequação desses programas ao final do trabalho. Para isso, foi necessário citar alguns dos principais acontecimentos históricos na construção dos direitos instituídos às crianças e adolescentes que levaram à realidade de hoje, mencionar a responsabilidade que o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina tem frente à garantia dos direitos instituídos às crianças e adolescentes, que são amparados pelas legislações vigentes, além de fazer uma breve explanação sobre as leis e a…

consolidada, pois é, na verdade, um processo e não um ser. (DALLARI, 1981) 6 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Biguaçu - SC, 15 de junho de 2010. Osmar Alves Júnior 7 …

bibliográficas com autores renomados, com pesquisa documental, analisando a legislação processual brasileira no aspecto coletivo, as propostas de alterações de lei, e em especial abaixo elencadas, como tendência de elaboração de um código de processo civil coletivo, ademais, se utiliza ainda de uma sucinta pesquisa jurisprudencial. Como se percebe, no Direito do Trabalho, mais do que em qualquer outro ramo do direito, diante da desigualdade entre as partes e da hipossuficiência do…

AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Fabio Gomes Mariza Alves Braga Rio de Janeiro 2011 RESUMO: O artigo analisa o crime de estupro, em sua forma…

Fernanda Caetano e Ana Luisa Ribeiro Como projetos de inclusão social podem ser beneficentes para diminuir a pobreza infantil? Caso de estudo – programas nacionais, estaduais e municipais. E diagnóstico de duas entidades que lidam com crianças pobres na localidade de Niterói – Rio de Janeiro – Brasil Projeto de Territórios de exclusão e pobreza Prof. José Manuel Lúcio Lisboa / Portugal Maio 2012  Índice Resumo ...............................................

a Lei 8.212/91. Com uma leitura atenta, o leitor obterá subsídios para fundamentar ações judiciais para repetição de indébito relacionada ao FUNRURAL, com base sólida na legislação pertinente e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na sã doutrina, para conquistar algo em torno de R$ 14 bilhões (quatorze bilhões de reais). Demonstraremos de forma sucinta e clara a definição de FUNRURAL, sua evolução histórica, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes…