Responsabilidade Civil Casos Concretos Estacio De Sá

preocupação que deve existir hoje é como desativá-las. Segundo Ruivo (2001), descomissionamento é o processo que ocorre no final da vida útil das instalações de exploração e produção de petróleo e gás. Refere-se ao desmantelamento e, na maioria dos casos, na remoção dos equipamentos. Pode ser descrito como a melhor maneira de encerrar a operação de produção no final da vida produtiva do campo. Tendo em vista a importância das plataformas offshore e o seu descomissionamento, o presente…

APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO Aborda a ineficácia da aplicação das medidas sócio-educativas e atribui tal ineficácia à falta de estrutura, meios e recursos para seu cumprimento de forma efetiva. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Faculdade de Direito A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO Luciana Teixeira da Silva RESUMO O presente trabalho aborda a ineficácia da aplicação das medidas…

DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO RISCOS EM PROJETO DE INFRAESTRUTURA: O CASO DA LINHA 4 DO METRÔ ALLAIN PINHEIRO PIRES No. DE MATRÍCULA: 0612857 ORIENTADORA: MARINA FIGUEIRA DE MELLO JUNHO/2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO RISCOS EM PROJETO DE INFRAESTRUTURA: O CASO DA LINHA 4 DO METRÔ ALLAIN PINHEIRO PIRES No. DE MATRÍCULA: 0612857 ORIENTADORA: MARINA…

5ªsemestre de Direito – Universidade Estácio de Sá /SP Exercícios de Direito Penal QUESTÃO 1 É possível que a pessoa que não seja funcionário público responda por crime funcional? Resposta: Sim, é possível que pessoa que não seja funcionário público responda por crime funcional na condição de coautor ou partícipe. QUESTÃO 2 O motorista do Tribunal de Justiça ou da Assembleia Legislativa que tem a posse do carro oficial e que desaparece com o veículo comete qual crime? Por quê? A…

Existe, ainda, um Caboclo Catumbi. Entidade espiritual, só vi sua imagem uma vez em uma página na Internet e alguns morros, além de outro Catumbi na cidade de São Paulo. Nada mais. A LOCALIZAÇÃO Situado entre Santa Teresa, Rio Comprido, Estácio de Sá, Praça Onze e Centro, a região sempre foi considerada área insalubre, o que não o impediu de, no séc. XVII, ser local de moradia de ricos em cujas casas eram realizados saraus, de que fala antiga música, de José Maria de Abreu e…

MEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO-FAMAP DO AMAPÁ DATA DA APRESENTAÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2013. ACADÊMICO: DAGOBERTO TEIXEIRA INTRODUÇÃO No debate atual sobre a ressocialização do adolescente em conflito com a lei a atuação do profissional do Direito busca situar sua ação a partir da compreensão da realidade, das questões sociais que tornam o funcionamento da comunidade

colaboradores e fornecedores. Nossos educadores, consultores e colaboradores possuem longa experiência no desenvolvimento e vivencias das pessoas e na implementação de soluções específicas que têm por objetivo efetivo o alcance de resultados concretos e mensuráveis nos espaços ambientais de cada ser humano favorável ao crescimento humano. Somos pessoas de mãos dadas com a educação, sociedade, ONGs, igrejas, associações e aliança das em rede com: * Mundo da Educação *…

KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme…

impossibilidade da existência face a ausência da limitação da conduta é que, não havendo a delimitação de quais atos podem ou não ser praticados, além da insegurança jurídica causada aos cidadãos, o aplicador da lei recebe um poder de definir, no caso concreto, quais condutas são ou não consideradas terrorismo. Essa situação infringe princípios basilares de nosso ordenamento. Todavia, essa ausência de tipificação não fica restrita ao âmbito nacional, vez que, até o momento, não…

Henriques Ferreira Autor do Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§;…