Responsabilidade Ambiental Paulo Bessa

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: as modalidades de responsabilização das empresas em virtude dos danos ambientais Monique Dias de Oliveira[1] Francisco Leonardo Silva Neto[2] RESUMO O meio ambiente e a sustentabilidade como conseqüente indutor para a responsabilização das empresas em virtude dos danos que recebe pelas atividades dessas tem direcionado uma busca transformadora no tratamento dispensado ao meio ambiente, que visa uma nova postura de ação ética a fim de poupá-lo de…

crimes praticados contra a fauna. Desta forma quando necessário o licenciamento ambiental, estará os órgão estaduais e o município responsáveis para efetivação da respectiva autorização. Com base nas descrições acima citadas esta lei veio para regular de uma forma eficaz, os empreendimentos ou atividades de recursos ambientais, que causam degradação ambiental. Entretanto esta lei visa uma melhoria dos crimes ambientais, perfazendo desta forma uma cooperação entre união, estados,…

as pessoas, conquistada através da proteção ao meio ambiente. É uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de ampliar os conhecimentos acerca da matéria da responsabilidade ambiental. Dentre os doutrinadores citados estão os renomados Carlos Roberto Gonçalves, José Afonso da Silva, José Cretella Júnior, Paulo Affonso Leme Machado e Paulo Bessa Antunes. O estudo da matéria em questão parte do princípio de que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, ficando a cargo do Poder

1AVALIACAO SEMINARIO IV GESTAO AMBIENTAL Nota Não gerada Um estudo de impacto ambiental pode ser estruturado visando apontar os problemas e principais _______________________________ causados por alguma atividade. O objetivo de minimizar a perda de habitats deverá estar presente em todo EIA de um empreendimento que possa causar tal impacto. Complete o espaço em branco com a alternativa correta. Alternativas 1 - impactos ambientais; 2 - contratos; 3 - sujeitos; 4 - projeções; 5 -…

UMA ANÁLISE AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL Resumo: O direito ambiental, tido como um direito fundamental surgiu com a preocupação de se pensar uma vida de qualidade a todos os integrantes dos agrupamentos sociais, e faz parte do consagrado princípio da solidariedade. Sua afirmação consiste no reconhecimento de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, inclusive as presentes e as futuras gerações. Existem alguns princípios que foram…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2011 NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro…

DIFERENÇAS ENTRE LICENÇA AMBIENTAL E AUTORIZAÇÃO (ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL) INSTITUTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO CARACTERÍSTICAS DO ATO ADMINISTRATIVO LICENÇA ATO UNILATERAL VINCULADO (CUMPRIMENTO DE PRESSUPOSTOS LEGAIS) DEFINITIVO REVOGAÇÃO POSSÍVEL NO INTERESSE PÚBLICO (RESSALVAS) AUTORIZAÇÃO ATO UNILATERAL DISCRICIONÁRIO (PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) PRECÁRIO PODE SER REVOGADO A QUALQUER MOMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA METODOLOGIA S (TÉCNICA) FONTES DE DIREITO NORMAS…

CAUSALIDADE DO DANO AMBIENTAL Resumo: O Direito ambiental é o conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana para garantir um ambiente sadio para as gerações futuras. Nesse viés, o princípio da precaução se destaca, onde tem como objetivo proteger e evitar dano ao meio ambiente, e ao mesmo tempo, responsabilizar o causador do dano através de indenização pelo prejuízo provocado. Palavras Chave: Direito Ambiental.…

RESUMO O presente trabalho monográfico trata da evolução do Direito Ambiental no Brasil, abordando sua classificação e relação com outros ramos do Direito, os princípios fundamentais e a evolução deste no Brasil, de acordo com suas constituições republicanas. Em sua elaboração, foi utilizado o seguinte material: textos doutrinários e legislação nacional pertinente. A conclusão indica que, com a evolução da República Federativa do Brasil, a preocupação com o meio ambiente protegido…

A ORDEM PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO AMBIENTAL Rio de Janeiro/RJ 2013 Fabiana Pontes; Isabela Barreto; Paula Goulart; Sarah Carvalho. A ORDEM PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO AMBIENTAL Estudo sobre a ordem principiológica do Direito Ambiental, apresentado como exigência para a obtenção de grau na disciplina de Direito Ambiental da graduação em Ciências Jurídicas da UNIRIO. Docente: Dr. Paulo de Bessa Antunes Rio de…