Respeito Das Nulidades é Correto Afirmar Que Escolher

nomeados pelo Presidente da República. d) suas decisões serão sempre irrecorríveis. e) o seu Presidente será um dos Ministros do Supremo Tribunal Federal escolhido e nomeado pelo Presidente da República. 5. (TRE/PB – 2007 – FCC) A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que a) elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça que o compõem. b) compor-se-á no mínimo de 6 membros escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal…

que nós não estamos preparados para aceitar este acontecimento que está presente em toda criatura. Muitos foram os filósofos que buscaram uma reflexão mais profunda acerca deste tema, entre eles um chamou nossa atenção, Jean-Paul Sartre. Sartre a respeito da morte fala que ela é um fenômeno individual, ou seja, outra pessoa não pode experimentar em meu lugar. Mas não sabemos a hora de nossa morte, esta é uma crítica que o filosofo faz ao cristianismo, Desse modo, espera-se recuperar a…

representa um corpo intermediário entre o indivíduo e o Estado”. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante desse instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens. Leia o que segue sobre o tema: I. No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento e os adquiridos anteriormente, com exceção daqueles que…

Ocasionais; c) ( ) Constantes d) (xx ) Circunstanciais. ) É classificado como abono; ) Transitórias b) ( 9. Com relação à questão abaixo marque a única alternativa correta: a) b) 5. Com relação ao abono familiar é correto afirm ar: a) b) ( (VVV) Serão considerados de efetivo de serviço os dias em que o militar estiver afastado por motivo de férias; (FFF) a prisão disciplinar com prejuízo do serviço será computada com o tempo de…

solidária do Poder Público e da coletividade é reiteradamente lembrada. Mais ainda, a participação da comunidade interessa é inculcada com frequência; metaforicamente falando, deve ela sair da plateia e postar-se no placo das decisões que lhe digam respeito, para tanto, precisa ter ciência dos fatos a fim de poder posicionar-se diante deles.”(MILARÉ 2012) O BEIJA-FLOR E A FLORESTA adaptação da lenda Tupi-Guarani “Numa imensa floresta viviam…

Estado passou a ter o dever-poder, conquanto a imposição da sua vontade, ao substituir à das partes, é uma obrigação. Na prática, obriga-se a garantir, aos súditos, a tutela dos direitos dos cidadãos, já que, ao proibí-los de escolher a forma mais adequada para pacificar seus problemas, diante da resistência de um direito, que, subjetivamente, possuem, torna-se, então, o Estado-juiz, único possuidor do monopólio da jurisdição. Para agir desta…

não poderia ter outra explicação, senão o fato de o magistrado ter recebido vantagem pecuniária da outra parte. A respeito da conduta de Aparecida, é correto afirmar: a) Aparecida não praticou crime nem conduta antiética, pois fez tais afirmações no exercício da profissão, devendo atuar sem receio de desagradar ao magistrado. b) Aparecida praticou o crime de injúria, ao afirmar que o magistrado é burro e ignora as leis aplicáveis ao caso e o de calúnia, quando afirmou que o…

peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão ......................................................................................................................... 64 14. Das nulidades ........................................................................................................................ 64 15. Litisconsórcio…

representante legal ou suprimento judicial. b. o cônjuge adúltero com seu co-réu. c. quando ocorrer com pessoas consangüíneas. d. contraído entre o adotante com o cônjuge do adotado e o adotado com o cônjuge do adotante. Causam a nulidade do casamento, as seguintes hipóteses: Resposta a. o casamento dos afins em linha reta e do homem menor de 18 (dezoito) anos. b. o casamento dos afins em linha reta e do viúvo ou da viúva, que não tiver filho do…

Princípios contratuais - Princípio da autonomia privada Trata-se do princípio da autonomia de vontades. Tem-se a vontade como um mecanismo inerente ao negócio jurídico e, consequentemente, ao contrato. Visa a liberdade de contratar (liberdade para escolher com quem fazer negócio) e a liberdade contratual (liberdade para deliberar sobre o conteúdo do negócio).Além da vontade, esse princípio admite fatores psicológicos, políticos, econômicos e sociais, que permitem que a parte…