Danos Ambientais Decorrentes das Actividades Petrolíferas_Responsabilidade Civil

Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas Licenciatura em Direito TRABALHO DE “PROJECTO FINAL” «Danos Ambientais Decorrentes da Actividade Petrolífera: Responsabilidade Civil» Autores: Carolina Joaquim de Sousa / n.º 101461/ DIR41M Docente: Prof.ª Mestre Carla Magalhães Luanda, 23 de Outubro de 2013 Carolina Joaquim de Sousa «Danos Ambientais Decorrentes da Actividade Petrolífera: Responsabilidade Civil» DEDICATÓRIA Ao Dr. Sousa Diogo, meu pai. Quero lhe dedicar este trabalho monográfico, não simplesmente por lhe amar muito, mas fundamentalmente porque sempre me insentiva a estudar, fazendo-me perceber a relevância social e moral que daí advêm. Pai, uma vez ao meus treze anos me disse: “não queiras ter amigos formados, com carros ou muito dinheiro, queiras sim, ser tu, a amiga formada, com carro e dinheiro”, pai, eu estou neste caminho, e dedico a si, meu exemplo de honradez, a minha tese de licenciatura AGRADECIMENTO À Deus, meu Senhor Jesus Cristo, por ter morrido por mim e me amar, e que me tem amado até agora. Aos meus pais, e em especial ao meu “herói: Dr.º Sousa Diogo” pai, eu amo-te muito, perdoem-me por tudo”. Aos meus amados pastores Malúa e em especial, com muito carinho meu pastor e padrinho: Pastor Toy Alexandre. Aos meus mestres: Dr. Jame Yamba, que me ensinou a ser determinada; Dr. Vadim João, com quem aprendi que independentemente de qualquer coisa