Respeito Das Nulidades é Correto Afirmar Que Escolher

OAB 1. A respeito dos órgãos da OAB, assinale a alternativa correta: A) As subseções são os órgãos estaduais da OAB, sendo criadas pelo Conselho Federal desde que haja um número mínimo de 100 advogados domiciliados profissionalmente em determinado Estado B) Os Conselhos Seccionais têm sede em cada um dos Estados e no Distrito Federal, contando com personalidade jurídica própria e, dentre outras, tem competência para elaborar as listas de advogados previstas…

100 questões, numeradas de 1 a 100. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Essa resposta deve ser marcada na FOLHA DE RESPOSTAS que você recebeu. VOCÊ DEVE - Procurar, na FOLHA DE RESPOSTAS, o número da questão que você está respondendo. - Verificar no caderno de prova qual a letra…

apenas um compromisso com a proteção dos particulares (privatista). Isto vem a afirmar a natureza pública do processo. 2.5. A teoria de Chiovenda: a jurisdição como atuação da vontade concreta da lei Para Chiovenda, a jurisdição, no processo de conhecimento, ´´consiste na substituição definitiva e obrigatória da atividade intelectual não só das partes, mas de todos os cidadãos, pela atividade intelectual do juiz, ao afirmar existente ou não existente uma vontade concreta da lei em…

inscrição, devolva-o ao fiscal de sua sala e peça-lhe o seu. Se o seu cartão não for encontrado, solicite um cartão virgem, o que não prejudicará a correção de sua prova. c) Verifique se o Boletim de Questões, está legível e com o número de páginas correto. Em caso de divergência, comunique ao fiscal de sua sala para que este providencie a troca do Boletim de Questões. Confira, também, na Capa do Boletim de Questões e no rodapé das páginas internas, o nome do Cargo pleiteado. LEMBRE-SE…

promovidos, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Parágrafo único - O Tribunal Pleno deliberará com a maioria de seus Membros, salvo disposição em Lei Especial. VIII - Deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário; IX - Escolher os Desembargadores através de seu Presidente e, quando necessário, os funcionários que devam integrar a Comissão de Concurso, a Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos; a…

em linha colateral de segundo grau. 08 Pródigo é aquele que A) gasta imoderadamente, dissipando o patrimônio. B) aufere vantagem, incorporando ao patrimônio. C) se entrega à ociosidade. D) não possui patrimônio. 09 É correto afirmar que A) sempre existirá esbulho sem posse. B) o esbulho e a turbação não guardam relação com a posse. C) a turbação pressupõe a posse, o esbulho não. D) não existe esbulho ou turbação sem posse. 10 O fato de novo devedor suceder

órgãos públicos informações de seu interesse particular. 1. SOBRE A LEGALIDADE DOS TESTES PSICOTÉCNICOS COM BASE NO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Vários os aspectos que podem contribuir para que seja declarada a nulidade do ato emanado pela administração pública, como por exemplo, os editais de concurso contendo cláusulas sigilosas acerca dos testes psicotécnicos, em que não se vislumbre qual o perfil que será exigido do “concurseiro”, perfil este muito polêmico

numeradas de 1 a 55. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão objetiva existe apenas UMAresposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Essa resposta deve ser marcada na FOLHADE RESPOSTAS que você recebeu. VOCÊ DEVE: - procurar, na FOLHADE RESPOSTAS, o número da questão que você está respondendo. - verificar no caderno de prova…

de óbito. d) Certidão de divórcio. e) Certidão de títulos. 7) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito”, e que “(...) Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem”. Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II, a seguir: I) uma pessoa não…

Nacional Professor de Direito Administrativo e-mail: gustavo.scatolino@yahoo.com.br Blog: http://gustavoscatolino.blogspot.com/ Twitter: @gscatolino http://br.groups.yahoo.com/group/scatolino/ 1(CESPE / ANAL. ADM. / DPU/ 30.5.2010/ Questão 25 A respeito dos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta. A A proibição constitucional de acumular cargos públicos alcança os servidores de autarquias e fundações públicas, mas não os…