Resp Aula Tema 8

jurisprudencial. Palavras chave: renda – proventos de qualquer natureza – disponibilidade – montante – generalidade – progressividade – universalidade – alíquota – dedução – instrumentalidade. SUMÁRIO Introdução 8 CAPÍTULO I 10 A regra matriz de incidência do IRPF 10 1) Competência e sujeito ativo 10 2) Contribuinte 11 3) Fato Gerador 13 4) Base de cálculo 14 4.1) Conceito de patrimônio: 15 4.1 Montante real 16 4.3) Montante…

patrimoniais no casamento, especialmente no que refere ao tratamento jurídico dado aos bens aquestos no regime de separação obrigatória de bens. Inicialmente, o autor faz uma breve digressão acerca da natureza jurídica do casamento, para desenvolver o tema com foco na (in) comunicabilidade dos bens aquestos nas hipóteses previstas no art. 1641 do CCB. Ao final, sustenta inconsistência jusfilosófica da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal de modo a limitar sua aplicação à prova da…

Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Homicídio. (ART.121, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o bem jurídico-penal vida, extrauterina e intrauterina, para fins de respectiva tipificação da conduta típica, ilícita e culpável. Aplicar, nos

ADMINISTRATIVOS- TELETRANSMTIDA – AULA DO MESTRE E SUPER AMIGO DOS ALUNOS, PROF. J. MADEIRA – DIREITO ADMINISTRATIVO I- Transcrição do Carlos Eduardo 1. Prezado Professor, Primeiramente, quero dizer que é uma honra e privilégio poder ser seu aluno, principalmente na matéria que eu mais sinto prazer e estudar. Mestre muito obrigado por oferecer esse contato direto, é notório o prazer com que o Senhor conduz a sua aula e isso é isso contagia os alunos e as aulas ficam muito mais…

testemunhas, ficando arquivado. É mais ameno que o nuncupativo, em que não há nem tempo de chamar a autoridade. O que eu vou dizer agora, talvez vocês não encontrem em muitos livros, ou talvez em livro nenhum: “O Tribunal da Bahia, no julgado MS 34739-8/2005, admitiu os efeitos civis de um casamento espírita kardecista.” Houve um julgado no RS que reconheceu o casamento realizado no candomblé. Mas aqui, foi um casamento realizado num instituto kardecista. O Tribunal entendeu…

tráfego e uniformidade geográfica Princípio da vedaçåo, isenção heterônoma e capacidade contributiva 14 Comentários importantes sobre a execução Fiscal – Prescrição Intercorrente Denúncia Espontânea Crédito Tributário Domingo 8 Mandado de segurança Imunidade Tributária conceito e classificação Imunidade Recíproca 15 Comentários importantes sobre a execução Fiscal – Prescrição Intercorrente Exceção de PréExecutividade Crédito Tributário e…

IV Aula 6- Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Funcionário Público. Parte II. DIREITO PENAL IV OBJETIVOS Ao final da aula o aluno será capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Confrontar, nos casos concretos apresentados, os delitos de concussão e prevaricação; prevaricação, corrupção passiva, concussão e desobediência. ● Confrontar, nos casos concretos apresentados, os delitos praticados por Funcionário Público previstos no Código Penal e na Legislação Penal. AULA 6.

persegue os alemaes na 2 guerra, ainda com cicadao de lichestei e nao alemao, perdeu os bens. Lichestei aciona gautemala ppor nao respeitar os dir do seu cidado. Ncionalidade efetiva - plano horizontal entre os cidados. ele comprou é vertical. 2 aula Nacionalidade Lichesteine x Guatemala Nottebohn Atribuição de nacionalidade - pelo nascimento - ius soli - ius sangüíneos - ainda que nascido fora mantém a nacnalidade dos pais. - Misto Derivada: por naturalização…

graciosas surpresas da vida, os caminhos de ambos se cruzaram e seguiram em paralelo, tanto no aspecto pessoal quanto no profissional. Mergulhados profundamente na vida acadêmica, cá estão eles, assinando, a quatro mãos, este livro sobre o impactante tema do Direito do Consumidor, em uma visão interdisciplinar (material e processual). Nesses quase 20 anos de convivência, os autores estiveram juntos nos principais momentos de suas vidas profissionais, lecionando nos mesmos cursos…

correta, ficou tranquila supondo estar adimplida sua obrigação. Os dias se passaram e a autora deu o assunto por encerrado. Ocorre que para sua terrível surpresa, no dia 15 de julho, depois de um dia inteiro de trabalho, posto que a autora ministra aulas durante todo o dia, ao chegar em casa à noite, deparou-se com uma carta do banco Itaú na qual estava a notícia que seu cheque de número 00061, no valor de R$ 4.300,00 havia sido devolvido por insuficiência de fundos. Não estando mais…