Resolução Resilição De Um Contrato

QUESTÕES OBJETIVAS – valor 5,0 (cinco) /10=0,5 01- O contrato aleatório, que será reconhecido válido somente na existência da coisa, mesmo que em ínfima quantidade, denomina-se: A) Emptio spei; B) Emptio rei Speratai; C) Venda de coisa inexistente; D) Nda. O2-Sendo “V” para verdadeiro e “F”, marque a alternativa que corresponde à sequência correta: ( ) A retrovenda permite em direito que escolha ao comprado; ( ) A cláusula de venda e contendo poderá será sempre tácita e a e…

INTRODUÇÃO Contrato é um negócio jurídico celebrado entre duas ou mais pessoas, em virtude do qual são exigíveis obrigações ou prestações. O Direito Comercial possui espécies de contratos que lhe são específicos e regulam as mais diversas relações jurídicas comerciais praticadas no direito pátrio. Exemplo destas espécies são os contratos: de alienação fiduciária em garantia, o de promessa de compra e venda, os de transporte, o de mandato mercantil, o de

( tomar cuidado com essas palavras ) Análogos: não possuem étimo comum, porem pertencem a uma família ideológica comum, sendo assim sinônimos ( não existe sinonímia perfeita ) Ex: Resolução: dissolução de um contrato; Resilição: dissolução pela vontade dos contraentes; Rescisão: dissolução por lesão do contrato. Polissemia: variedade de significados para uma mesma palavra. Exemplo: Manga: fruta; Manga: camisa. Vão: verbo, substantivo, adjetivo Tipo: por convergência fonética (…

Capacidade - Aptidão que a pessoa possui para exercer por si mesma todos os atos da vida civil. H- Resilição - Resolução ou dissolução do contrato ainda em execução, por acordo de vontades das partes, ou resultante de condição ou cláusula que lhe extingue os efeitos ou da falta de requisito imprescindível à sua validade, ou, ainda, quando da relação obrigatória resulta dano ao obrigado: resilição da venda, do arrendamento etc. I- Imprudência - É a atitude precipitada do agente,…

Contratos – Resumo (do resumão jurídico) Conceito: acordo de vontades que visa a criação , modificação, ou extinção de relações jurídicas de natureza patrimonial. Elementos Constitutivos: - duas ou mais pessoas; - capacidade plena das partes ( representação ou assistência dos incapazes ) . - consentimento ou vontade sem vícios. - objeto lícito , possível, determinado ou determinável e economicamente apreciável. - forma prescrita ou não defesa em lei. Princípios: Autonomia Privada ou Autonomia

Rescisão do Contrato de Trabalho - O vínculo entre empregado e empregador é de natureza contratual, portanto é o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar trabalho não eventual em proveito de outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica subordinado e juridicamente regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Podemos encontrar outros terminologias que definem mais…

AMÉRICO RUFINO NETO E THEO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CATALÃO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. Do comodato 4 2.1 Classificação: 4 2.2 Capacidade das partes: 5 2.3 Prazo 6 2.4 Direito e obrigações do comodatário 6 2.5 Direitos e obrigações do comodante 7 3. Contrato de mútuo 8 3.1 Classificação 9 3.2 Capacidade 10 3.3 Prazos 11 3.4 Extinção do contrato 13 4. Conclusão 14 5. Referências Bibliográficas 16 6. APÊNDICE 17 1. INTRODUÇÃO O contrato de empréstimo pode…

APOSTILA COMPLETA – CONTRATOS PARTE GERAL PONTO 01 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS I – Conceito de contrato – Evolução. - Direito romano – convenção (pacto → obrigações naturais, contrato → obrigações civis). - Direito francês – convenção pela qual duas ou mais pessoas prometem e se obrigam a dar, fazer ou não fazer algo. Ponto máximo do individualismo, instrumento para se chegar à propriedade. - idealismo da revolução Francesa: igualdade/liberdade/fraternidade. Antes do advento das máquinas

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: Em face da relevância social que se revesta essa matéria a extinção do contrato é muito importante. Com a extinção para de produzir efeitos. A legislação regulamenta de maneira distinta, PRAZO DETERMINADO: aquele ao ser estipulado já contem uma previsão de extinção. Essa extinção ela pode num primeiro momento ser classificada em normal ou anormal. A extinção normal dos contratos por prazo determinado é aquela circunstancia que decorre na própria execução…

) É o defeito oculto. Neste contrato há o dever de uma das partes devolver a coisa para quem deve. Requisitos: Defeito oculto esteja presente na coisa; O contrato tem que transferir a propriedade da coisa; O contrato comutativo é aquele contrato que diante mão, as partes tem conhecimento do que uma deve e o que a outra deve. Art. 441 CC – Caso não descubra o defeito oculto, o direito do adquirente é rejeitar a coisa e redibir o contrato e (extinguir o contrato) e receber de volta…