extinção contrato de trabalho

a expressão rescisão a todas as modalidades de extinção do contrato de trabalho. Porém, as formas de dissolução do contrato mais usuais são: resolução, rescisão e resilição, que são, erroneamente, associadas a rescisão de forma geral. A doutrina disponível para pesquisa não abrange as três modalidades de término contratual, sendo que a única forma para pesquisa é a rescisão. Dessa forma, recorri a internet para poder melhor entender e poder explanar sobre o assunto. Assim, refiro que as fontes de pesquisa estão abaixo relacionadas e que em algumas momentos foi necessária a cópia de trechos para melhor entendimento. Resolução é o meio de dissolução do contrato em caso de inadimplemento culposo ou fortuito. Quando há descumprimento do contrato, ele deve ser tecnicamente resolvido. Resolução: e.1.) por onerosidade excessvia (art. 478, CC) - se o contrato for comutativo, de execução continuada ou diferida, caso um evento extraordinário e imprevisível (à data da contratação) torne excessivamente onerosa a prestação de uma das partes, com extrema vantagem para a outra, poderá o devedor pedir a resolução do contrato, se não for possível sua alteração para se alcançar o equilíbrio. e.2.) por inexecução voluntária – o inadimplemento da obrigação se dá por culpa da parte. Viabiliza perdas e danos. Extingue o contrato de forma retroativa. Assim, se o contrato for de execução única, todas as conseqüências do contrato serão canceladas, acarretando o dever de devolução…

Como todo negócio jurídico, o contrato cumpre seu ciclo existencial que vai do nascimento com o advento do consentimento, desenvolve-se, e termina. É patente que o direito obrigacional que é alimentado pelo contrato, é essencialmente transitório. Normalmente, cessa com a prestação, a solutio é o que chamamos de sua morte natural, com conseqüente liberação do devedor e, a correspectiva satisfação do credor. Não importa a natureza da solução que é tema mais propício ao direito das…

TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO Entregar no dia da prova 1- Explique o que é a resolução do contrato de trabalho: 2- Quais as consequências para o empregado e para o empregador quando há a culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho? 61 3- De acordo com Alice Monteiro, a resilição é umas das formas de rescisão contratual. A resilição é a despedida com justa causa ou sem justa causa? 62 4- Quais são os sujeitos do direito coletivo do trabalho?…

Discente: Renata Yuri Ramos de Jesus De Extinção do contrato Carlos Roberto Gonçalves/ Ed. Saraiva/Vol. 3 1. Modo Normal de extinção Os contratos, como os negócios jurídicos em geral, têm também um ciclo vital: nascem de acordo de vontades, produzem os efeitos que lhes são próprios e extinguem-se. A extinção dá-se, em regra, pela execução, seja instantânea, diferida ou continuada. O cumprimento da prestação libera o devedor e satifaz o credor. Este é o meio…

IV – CONTRATOS Profª. Silmara H. Fuzaro Saidel AULA 07 – DA EXTINÇÃO DO CONTRATO. DA EXTINÇÃO DO CONTRATO. Modo normal de extinção. Os contratos têm um ciclo vital: nascem do acordo de vontades, produzem os efeitos e extinguem-se. Como assinala Humberto Theodoro Junior, “ao contrário dos direitos reais, que tendem à perpetuidade, os direitos obrigacionais gerados pelo contrato caracterizam-se pela temporalidade. Não há contrato eterno. O vínculo contratual é, por natureza…

EXTINÇÃO DOS CONTRATOS CAUSA EXTINTIVA NORMAL CAUSAS EXTINTIVAS ATINENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO CAUSAS EXTINTIVAS SUPERVENIENTE À FORMAÇÃO DO CONTRATO AULA VI – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS CAUSA EXTINTIVA NORMAL CAUSA EXTINTIVA NORMAL Adimplemento, cumprimento da(s) obrigação(s) avençada(s) no exato tempo, local e modo. AULA VI – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS CAUSAS EXTINTIVAS ATINENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO CAUSAS EXTINTIVAS ATINENTES À FORMAÇÃO DO CONTRATO NULIDADE ABSOLUTA…

Resilição Quando acontece um termino de contrato onde uma das partes desejou, chama-se de rescisão contratual, onde a mesma declara sua insatisfação com os termos já pactuados. Entretanto, no aspecto jurídico, essa terminologia (rescisão) é apenas uma das maneiras pelas quais os contratos podem se extinguir. Nem sempre sendo utilizada da maneira correta. Nestes casos a rescisão contratual quer dizer que o contrato possui vantagens excessivas para uma das partes em detrimento da outra,…

01 – dia: 06/08/2012 Extinção dos contratos de uma forma geral(o que vamos falar não se aplica apenas ao contrato de trabalho, mas aos contratos em geral. Então qual é o modo de extinção de um contrato? Quando é que um contrato vai se extinguir de maneira normal? Via de regra, o contrato vai se extinguir quando terminar o prazo, quando ele cumprir sua função, ou quando ele cumprir o seu objetivo. Ex. eu contrato vc para fazer uma casa pra mim, quando vc terminar de fazer a casa o…

1 MODALIDADES DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEGUNDO MAURICIO GODINHO DELGADO Conforme previsto no Capítulo “V” da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que traz o rol das nomenclaturas para definir a “extinção” contratual, delinearemos através da presente seção as disposições elencadas por Mauricio Godinho Delgado acerca do citado tema, denominado genericamente por esse autor como “Modalidades de extinção contratual: Tipologias”, de modo a englobar suas…

Plano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO…