Resolução Conama 237 97 Resumo

disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Jamile Bernardes Jossan Batistute Luciana Rodrigues Cardoso Trigueiro Rodrigo Trigueiro Thiago Augusto Domingos 2013 RESUMO O Licenciamento Ambiental é a principal ferramenta que o poder publico possui para controlar e verificar a prejudicialidade dos empreendiemtos ao meio ambiente, é a exigencia legal que visa assegurar o direito fundamental a um meio…

AGRADECIMENTOS Ao nosso professor a oportunidade de elaborarmos este singelo trabalho, nos capacitando e nos concedendo a oportunidade de adquirir mais conhecimento. E a nossos colegas de equipe, pela elaboração e apresentação deste trabalho. RESUMO O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Henrique Buy dos Santos e Rodolpho Amorim Barbosa Pinheiro1 RESUMO: A importância do Licenciamento Ambiental é o foco deste trabalho, destacando ser este um instrumento de prevenção e controle de atividades possivelmente danosas ao meio ambiente. Desse modo, sua função é possibilitar que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a proteção ambiental, possibilitando que haja desenvolvimento sustentável por força de um policiamento e controle de atividades…

Felipe Morais pela presteza e colaboração neste trabalho. A todos aqueles que não foram citados, mas que de alguma forma, direta ou indiretamente, contribuíram com informações necessárias para a construção deste trabalho. LISTA DE SIGLAS AIA DIA CONAMA CONREMA CONSEMA CERH IBAMA IEMA LS LU LI LO LOP LAR LMP LMI LMO LMA LAU PNMA RIMA SEMMAM SIMMA SISNAMA SILCAP SLAP Avaliação de Impacto Ambiental Declaração de Impacto Ambiental Conselho Nacional de Meio Ambiente Conselho…

dominar a natureza antes de dominarem a si mesmos.”Albert Schweitzer 5 RESUMO BARBOSA, Talita Gabriele de Sousa. O licenciamento ambiental em grandes obras. 2013. (colocar quantidade de fls.). Monografia (graduação em Direito) – Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, 2013. O presente trabalho versa sobre o Licenciamento Ambiental nos empreendimentos listados na resolução do CONAMA de nº 237 de 1997. Nele será explicada a necessidade e importância destas…

digam que não vale a pena acreditar no sonho que se tem, ou que seus planos nunca vão dar certo, ou que você nunca vai ser alguém (...). Se você quiser alguém em quem confiar, confie em si mesmo. Quem acredita, sempre alcança!” Renato Russo. RESUMO Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual se avalia a localização e se autoriza a implantação e a operação de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de poluição ou…

Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental, Orientadores: Profs. Luciana Trigueiro, Thiago Augusto, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. Goiânia 2013 RESUMO O presente artigo trata das normas pertinentes a legislação de licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental é requisito necessário para qualquer empresa que lide com impactos ambientais. A matéria em questão é de alta…

1 - Discorra sobre a estruturação do CONAMA na tutela do meio ambiente. Órgão Consultivo e Deliberativo: O CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a reunião dos representantes do Governo Federal, Estadual Distrital, Municipal, da Sociedade Civil organizada e setor empresarial. •Composição (representantes - através de 108 Conselheiros) - Governo Federal - ANA, IBAMA - Governos Estaduais - Copam - Governos Municipais - Codema - Sociedade Civil - OAB, CREA, ONGs - Setor Empresarial -

Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 13 RESUMO: O presente trabalho pretende apresentar a definição de licenciamento ambiental, a partir da Resolução CONAMA; as leis, federais e estaduais, que asseguram o licenciamento; os tipos de licença, empreendimentos e atividades que as necessitam. E os órgãos competentes para fazer o licenciamento. Palavras-chave: 1. Resolução CONAMA 2. Licenciamento ambiental 3. Leis 4. Órgãos competentes 1 INTRODUÇÃO…

RESUMO. Licenciamento Ambiental é imprescindível para o correto gerenciamento dos recursos naturais no Brasil, e os órgãos de fiscalização procuram assegurar que as ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente. Embora a conscientização dos interessados e envolvidos com o assunto sobre a importância da licença tenha crescido de forma significativa nos últimos anos, verifica-se que muitas irregularidades são cometidas por falta de informação por parte…