Resolução Conama 237 97 Resumo

e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Prof: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. ITAPURANGA 2012 SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................................. 03 INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

Tutor Eletrônico: Fábio Rogério Ortiz Goiânia 2013 RESUMO Este trabalho de pesquisa busca analisar um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas foi definido somente com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um procedimento administrativo em que o órgão…

Resumo O licenciamento ambiental no brasil surgiu a paratir da nessecidade de se preoteger o meio ambiente da degracao ambiental causadas pelas industria e crecimento economico desenfrado e sem planejamento ambiental. Foram criadas leis ambientais com resoluçoes especificas para a proteger omeio ambiente da degraçao causada. as resoluçao das leis ambiental 6938/81 em seu artigo 6 diciplina o licenciamento ambiental

Sumário 1 Resumo: 6 2 INTRODUÇÃO 7 3 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 8 4 Processo e Fases do Licenciamento Ambiental 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 14 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os procedimentos administrativos e legais no requerimento das três fases da licença ambiental como instrumento normatizador no processo da: localização,…

PRESENCIAL CONECTADO curso superior de tecnologia em gestão ambiental ELISA BRASILEIRO RIBEIRO CONTROLE E IMPACTOS DE RISCOS AMBIENTAIS Januária 2013 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo central dissertar sobre uma pesquisa bibliográfica realizada através de uma revisão da literatura atual feita por meio de artigos científicos e diversas legislações ambientais das quais são…

do trabalho de Conclusão de Curso em Tecnologia em Gestão Ambiental, Universidade Norte do Paraná, Itumbiara - GO, 2012. RESUMO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É UM INSTRUMENTO DE GESTÃO, ESTABELECIDA PELA LEI 6938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 (POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - PNMA) E DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO N° 237/1997 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. ATRAVÉS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A ADMINISTRAÇÃO VISA EXERCER O CONTROLE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E AS ATIVIDADES…

Orientadores: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. RIO BRANCO – AC MAIO 2013. LEGISLAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL UNOPAR- UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ RESUMO O presente estudo tem como objetivo central dissertar sobre uma pesquisa bibliográfica realizada através de uma revisão da literatura atual feita por meio de artigos científicos e diversas legislações ambientais das quais são responsáveis por

Grande-PB . Campina Grande-PB 2013 COSTA, Eduardo Vasconcelos. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. Trabalho Interdisciplinar Individual (Graduação Tecnólogo em Gestão Ambiental). RESUMO Procurou-se trazer neste trabalho, informações referentes à Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental no tocante a seus conceitos, finalidade, composição e atuação. Apresentando ainda os tipos de Licenças Ambientais,…

no Google) 2- Art. 225, CRFB/1988. Sugestão de Livro: Coletânea de Legislação Ambiental, da RT. TA1: sem consulta. TA2: com consulta à legislação. Trabalho de TA1: fichamento de todos os Princípios básicos de Direito Ambiental. Trabalho de TA2: resumo de um acórdão, por parte do professor. Rio: 23/02/2015. A quem cabe a gestão ambiental? Ao poder público. Ocorreu um movimento na década de 80, nos EUA foi denominado “Racismo Ambiental”, devido ao fato do negro sofrer mais com o…

os aspectos econômicos e sociais com os ambientes. O principal documento que representou esses esforços foi ( ) a) Mecanismo de desenvolvimento limpo ( ) b) A agenda 21 (x) c) Relatório de Brundtland ( ) d) A lei de crimes ambientais Resumo Relatório de BrundtLand: Foi elaborado na comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio ambiente tendo a seguinte visão de que países que se desenvolviam e se adaptavam de maneira errada e reproduziam entre as nações em…