Resenha Tem Futuro O Direito Penal

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resenha Crítica para ser entregue ao professor Paulo Bomfim da disciplina Direito Civil II. Feito pelos alunos Lucas Aquino e Thais Portela do 3º semestre de Direito - Noturno. Itabuna - BA 15 de abril de 2013 SUMÁRIO 1- Resumo 2- Introdução 3- Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações 4- O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional…

Resenha da obra de Francesco Carnelutti: As Misérias do Processo Penal Acadêmica: Bruna Vasconcellos, 7º período Capítulo I – A Toga A toga possui uma dupla significação. Serve como veste militar para poder distinguir os magistrados e advogados dos leigos. E serve também como um uniforme para poder unir os magistrados e advogados entre si. Ou seja, é ao mesmo tempo uma representação de autoridade e de união. O uso da toga não só pelo magistrado, mas também pelo ministério público e advogados

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, n.1 (jan./jun. 1995) Da Conveniência e Oportunidade do Ensino do Direito Eleitoral Joel José Cândido (1) Advogado 1 INTRODUÇÃO. 2 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO ELEITORAL. 3 A IMPORTÂNCIA E OPORTUNIDADE DO TEMA. 4 AUTONOMIA CIENTÍFICA DA MATÉRIA. 5 A AUTONOMIA LEGISLATIVA DO DIREITO ELEITORAL. 6 A DOUTRINA. 7 A JURISPRUDÊNCIA. 8 O DIREITO ELEITORAL E O DIREITO PARTIDÁRIO. 9 PROGRAMAS DIDÁTICOS DA DISCIPLINA. 10 CONCLUSÃO. 1 Introdução

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Resenha da obra de Geraldo Prado: Sistema Acusatório (A conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais) Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Processual Penal Prof.*** Alunas: A. M. Silva M. G. Viana 8º PERÍODO Belo Horizonte 2013 O SISTEMA ACUSATÓRIO – breve análise sobre as características do Sistema Processual Brasileiro (Resenha da obra: PRADO, Geraldo. Sistema…

1 FACULDADE DE DIREITO UFMG---------------------------------------------------- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE FIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I Natureza: estudo de obras jurídico-penais Flaviano Luiz Milagres Araújo ESTUDO DIRIGIDO DO LIVRO “DIREITO PENAL DO INIMIGO” DE GUNTHER JAKOBS E MANUEL CANCIO MELIÁ Belo Horizonte 21 de novembro de 2014 2 FACULDADE DE DIREITO UFMG---------------------------------------------------- 1. Introdução A obra aqui tratada…

Resenha Critica os Exploradores de Caverna Direito I Prof: Mara Xavier 1º semestre, Ciências contábeis/Administração. Alunos: Dhiego George da Rocha/Kelli Cristina Farias Madureira CPD: 19270/18588 ”O Caso dos Exploradores de Caverna” Lon Luvois Fuller, (1902-1978) foi um jurista americano nascido no Texas, cursou direito na Universidade de Stanford, atuou como professor de Teoria do Direito e publicou diversos estudos de direito civil. Deve sua fama a sua principal obra

Resenha Crítica: Direito Penal e Falsas Memórias Lázara Jéssika Roane Oliveira e Silva Falar de processo (penal) é, antes de tudo, falar de atividade recognitiva. É falar de um ritual de recognição de determinado fato histórico por meio das provas. Afinal, é através destas que o juiz exercerá sua atividade recognitiva em relação ao fato narrado na peça acusatória, formará sua convicção e legitimará o poder contido na sentença. Como explica DI GESU, apenas as pessoas envolvidas no…

UESPI CAMPUS CLÓVIS MOURA – CCM CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR: FRANCISCO FERREIRA DAVES Resenha de Common Law – Introdução ao Direito dos EUA Bruno Giovani Lima Souza Teresina, 2011 SOARES, Guido Fernando Silva. Common Law, Introdução ao Direito dos EUA. ed. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. O livro tem por objetivo apresentar o fenômeno das famílias de direitos existentes na…

Resenha do Documentário Juízo O Documentário nos revela o que realmente acontece com os menores infratores.Uma verdade nua e crua da situação de adolescentes que já nascem no convívio do crime. Crianças que desde pequenas já são agredidas diariamente por seus pais, que lhe impõe tarefas, responsabilidades, e medo. Famílias desestruturadas, sem referências de padrões a se seguir. Sem ter um porto seguro que seria o seu Lar, elas se afastam das escolas

própria do estado democrático de direito, cuidou-se de garantir a segurança político-jurídica do cidadão. O princípio da legalidade é a expressão maior do Estado Democrático de Direito, a garantia vital de que a sociedade não está presa às vontades particulares, pessoais, daquele que governa. No Direito penal, o princípio da legalidade se desdobra em outros dois: princípio da anterioridade da lei penal e princípio da reserva legal. Por anterioridade da lei penal, entende-se que não se pode impor