Resenha Common Law - Introdução ao Direito dos Estados Unidos

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
CAMPUS CLÓVIS MOURA – CCM
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO
PROFESSOR: FRANCISCO FERREIRA DAVES

Resenha de Common Law – Introdução ao Direito dos EUA
Bruno Giovani Lima Souza

Teresina, 2011
SOARES, Guido Fernando Silva. Common Law, Introdução ao Direito dos EUA. ed. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

O livro tem por objetivo apresentar o fenômeno das famílias de direitos existentes na atualidade, tratando mais especificamente da Common Law e, dentre seus vários integrantes, o Direito dos EUA. Quando comparamos dois sistemas jurídicos, podemos considerar duas grandes perspectivas: Podemos comparar um sistema jurídico vigente na atualidade a sistemas jurídicos vigentes em épocas anteriores e que serviram de base para a formação do direito atual. Dessa forma, o interesse está na evolução histórica do Direito. Também podemos comparar dois sistemas jurídicos de países diferentes, ambos vigentes num mesmo momento histórico. Um dos principais objetivos do comparativismo jurídico é auxiliar o aplicador do Direito a fazer valer em um determinado sistema jurídico os efeitos de um outro sistema jurídico que precisam ser reconhecidos e aplicados. O Direito Comparado agrupa os sistemas jurídicos em grandes famílias: O sistema romano-germânico, também chamado de Civil Law, a qual pertence o Direito brasileiro, a Common Law, o sistema dos direitos socialistas, presente na URSS até a queda do muro de Berlim, e outras concepções de ordem social e de direito, como o direito mulçumano, o direito judaico e o direito indiano, que são fortemente influenciados pela religião. É interessante um contraste entre Common Law e Civil Law, já que essas famílias são as mais relevantes nos sistemas jurídicos atuais, além de que o Direito dos EUA é um direito da família Common Law misto, ou seja, pertence à Common Law, mas em sintonia com a Civil Law (com exceção