Resenha Tem Futuro O Direito Penal

RESENHA CRÍTICA SOBRE EUTANÁSIA Palmeira dos Índios - AL EUTANÁSIA Para uma melhor compreensão sobre Eutánasia, é necessário primeiro definir a importância dos direitos fundamentais, o significado de vida e o que o nosso direito positivo nos diz a seu respeito. A nossa vigente Constituição Federal, assegura o direito à vida, por ser o fundamental alicerce de qualquer prerrogativa jurídica da pessoa, razão pela qual o Estado resguarda a vida humana,

Interamericana de Direitos Humanos. Implicou no reconhecimento que o Brasil foi omisso ao não apurar os desaparecimentos forçados durante a “Guerrilha do Araguaia”. Concluiu pela necessidade da reconstrução da memória das vítimas da Ditadura Militar brasileira; pela punição dos autores dos desaparecimentos forçados e assassinatos; pela reparação civil mediante indenização por danos morais e materiais; e pela necessidade de medidas de prevenção a atos violadores aos direitos humanos. Para isso,

Resenha: A internacionalização dos Direitos Humanos (Constituição, Racismos e Relações Internacionais). Autor: Celso Lafer Celso Lafer (São Paulo, 7 de agosto de 1941) é um advogado, jurista, professor e ex-Ministro das Relações Exteriores brasileiro. Filho de Abrahão Jacob Lafer, descende de uma família judia lituana que imigrou para o Brasil, no final do século 19. É sobrinho de Horácio Lafer. Formou-se em 1964 pela, cursou mestrado (1967) e doutorado (1970) em Ciência Política…

APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA Wesley Ferreira Santos, CB PM, Nº 563 Turma 12 A Lei Seca no Brasil BELO HORIZONTE 2012 Wesley Ferreira Santos, CB PM, Nº 563 Turma 12 A Lei Seca no Brasil Resenha sobre a Lei Seca no Brasil apresentada na disciplina de Legislação de Trânsito, Prof. Marcelo, 2º Ten PM. BELO HORIZONTE 2012 Considerando que o Brasil é um dos países que apresenta um grande número de mortes em acidentes…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Guaxupé – MG. AÇÃO CRIMINAL Proc. nº 0051928-48.2012.8.13.0287 MARCOS ANTONIO CORREIA DE AMORIM, qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, em curso por esta Egrégia Vara e Juízo, por seu advogado ao final assinado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 600, do Código de Processo Penal, requerer a juntada das suas…

uma área de conhecimento com a qual o aluno/pesquisador já tenha alguma intimidade intelectual; sobre a qual já tenha alguma leitura específica e que, de alguma forma; esteja vinculada à carreira profissional que esteja planejando para um futuro próximo. 20 Temática: Contabilidade de Custos Tema: Custos Indiretos de Produção Sugira uma temática e um tema. Dicas de temas para TCC 4. Hipótese Com o objetivo de direcionar o esforço e aclarar o tema, formulamos…

RESENHA DA OBRA “REPRESSÃO PENAL DA GREVE: UMA EXPERIÊNCIA ANTI-DEMOCRÁTICA” DE CHRISTIANO FRAGOSO 1. Da Obra A obra “Repressão Penal da Greve" discorre sobre as repercussões jurídicas, em especial no âmbito penal, do exercício da greve e de outras condutas vinculadas a manifestações de conflitos coletivos do trabalho. A abordagem do tema foca as intrincadas relações entre greve e poder punitivo. Aborda-se, de início, a história dos conflitos coletivos do trabalho, expondo a…

Resenha do livro "As Misérias do Processo Penal" Esta resenha está fundamentada na obra “As Misérias do Processo Penal” do grande jurista Francesco Carnelutti, ao qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti(Udine 1879- Milão 1965), foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal…

CORRUPÇAO NO BRASIL Rosineide Francisca de Almeida1 Resenha crítica Existem no Brasil muitas palavras para caracterizar a corrupção, dentre elas podem-se destacar, molhar a mão, mata-bicho, capilê, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, etc. O número de expressões disponíveis parece ser maior no Brasil e em países onde a corrupção é visualizada cotidianamente. Originalmente, o…

ESTUDO SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS E CUIDADOS SEM USO DE CASTIGOS CORPORAIS OU TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE São Paulo 2010 FABIANA GUANDALINI - RA 410110208 FELIPE RIBEIRO - RA 410100981 GABRIEL BONOME - RA 410100081 IARA MODESTO - RA 410100982 MANOELA VITÓRIA - RA 410100283 MÁRCIO FERREIRA - RA 410102051 RAPHAELLA ARANTES - RA 410203078 ROSANGELA GIACON - RA 410110225 SANDRA MURAT - RA 410102945 ESTUDO SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO