Resenha Tem Futuro O Direito Penal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Resenha Crítica: A Rebelião da Toga de José Renato Nalini Palmas, março de 2014 Introdução: José Renato Nalini é um teóricos hoje no Brasil da questão éticas que vamos apreender e, fundamentalmente, pelo autor em questão se tratar de um magistrado, por isso, um dominador incontestável do obstáculo enfrentado pelos juízes. Rebelião da Toga, apresenta a real situação, ao mesmo tempo em que leva os olhares…

Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Evandro Edi dos Santos, Carine Araújo Silveira, A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – BACHAREL EM DIREITO DISC.: METODOLOGIA DA PESQUISA JURIDICA PROF. ERNANI CARPENEDO BUSANELO 28 MAR. 2015 Por FERNANDO DO NASCIMENTO BEZERRA RESENHA CRITICA: COMO OS EUA REDUZIRAM A CRIMINALIDADE? LUIZ FLAVIO GOMES. Jurista e professor fundador da rede de ensino LFG. Diretor-Presidente do Instituto Avante Brasil. Fonte: http://institutoavantebrasil.com.br/como-os-eua-reduziram-a-criminalidade/…

PREVENTVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. MSc. José Carlos Veloso Filho Brasília 2011  SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 04 1 MEDIDAS CAUTELARES E A PRESSÃO DA MÍDIA NO PROCESSO…

1 RESENHA JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manoel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. 4. ed. atual. e ampl. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2009. Milena Vieira de Oliveira1 Valter Ribeiro Sousa2 A obra Direito penal do Inimigo: noções e críticas, de Manuel Cancio Meliá, professor titular de Direito Penal da Universidade Autónoma de Madrid e PósDoutor do Serviço de Intercâmbio Alemão (DAAD) e Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito…

Palhoça 2011 A obra de Alexandra Lebelson Szafir consegue ser reveladora e comovente. Como o próprio título indica, as histórias tratam justamente dos descasos com aqueles menos favorecidos que, de alguma forma, vinculam-se ao sistema penal. Os quais não possuem condições financeiras de contratar um advogado, para defendê-los e fiscalizar a lei, e dependem de um defensor público/dativo. O que pode demorar dias ou meses para ocorrer, aumentando a angústia de quem se vê envolvido nessa

sustentabilidade da vida humana na proposta de Leonardo Boff A imprescindibilidade da constituição de um ethos mundial para a sustentabilidade da vida humana na proposta de Leonardo Boff Mario Cesar Felippi Filho Publicado em 11/2013. Elaborado em 07/2012. A presente resenha crítica, baseada na obra “Ethos Mundial: um consenso mínimo entre os humanos”, de Leonardo Boff , visa compreender o conceito do chamado Ethos Mundial, bem como entender a sua relação com os…

ESBOÇO DA RESENHA DO XORXE No texto, o objeto da discussão é o uso, ou desuso, da interdisciplinaridade no aprendizado do Direito. A finalidade da mesma é de ampliar o campo de ensino da Ciência Jurídica, para que não seja apenas um estudo formal e dogmático. A necessidade de uma articulação interdisciplinar se dá pelo fato que, pelo ponto de vista do autor, as disciplinas curriculares, na graduação, se fecham para si mesma, dentro de seus próprios universos teóricos, não…

melhorias diante tal situação e também assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana e a dignidade que a esta é categorizada. Entre as garantias do direito fundamental é imprescindível ressaltar que o Estado como tutor da tutela jurídica tem por finalidade a garantia da segurança do uso de substâncias licitas e benéficas para a sua população. A mesma, que fora a propulsora da titularidade a que o Estado esta submetido. Quando sub-rogamos o direito de decisão direta pelos…