Resenha Do Capitulo 9 De Direito Tributario

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa.…

1965 entrou em vigor a Emenda Constitucional n. 18, atribuindo somente à União competência para instituir e cobrar empréstimos compulsórios.3 in verbis: somente a 1 2 3 Bacharel em Direito. Advogada. Professora de Direito em Instituições de Ensino Superior. DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2002, p. 129. DENARI, Zelmo. Ob. cit. p. 129. 2 União, em casos excepcionais definidos em lei complementar, poderá instituir empréstimos…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DANIELLE DANTAS PINHEIRO ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS RECIFE 2007 DANIELLE DANTAS P. ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Tributário - IBPEX,…

FACULDADE DE ARACRUZ CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE/ANO 2011 DESAFIO DO DIREITO SOCIETÁRIO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Projeto de Pesquisa a ser apresentado ao Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Aracruz, tendo como linha de pesquisa “Direito e negócios”, a ser submetido ao Programa de concessão de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (ICT) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)

ÍNDICE Princípio do Direito Tributário........................................................................................ 1 1. Princípio da Legalidade............................................................................................. 1 1.1 Exceções ao Princípio da Legalidade................................................................... 2 2. Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária.......................................................... 3 3. Princípio da…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO NA EMPRESA LTDA. Luiz Antonio Ramalho Zanoti* André Luiz Depes Zanoti** Sumário: Introdução; 1. Sistema Tributário Nacional; 1.1 Impostos; 1.2 Taxas; 1.3 Contribuição de Melhoria; 1.4 Empréstimos compulsórios; 1.5 Contribuições sociais; 2. Responsabilidade Tributária; 2.1 Responsabilidade Tributária por sucessão; 2.2 Responsabilidade Tributária subsidiária; 2.3 Responsabilidade tributária por substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado…

Analisando a sua efetividade e concretude no direito tributário. Discorre sobre o modelo de sistema tributário brasileiro e suas características, a verificação dos princípios e imunidades constitucionais, tratando especificamente do princípio da igualdade e seus desdobramentos e em especial o princípio da capacidade contributiva. Discutindo-se então se este princípio gera ou não a concretização da igualdade e conseqüentemente a justiça no campo tributário, e qual a sua…

JOÃO VICENTE BARRETO DA COSTA UM ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PORTO ALEGRE – RS 2000 UM ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS “Lo que me interesa resaltar ahora es que, siendo la Ley Orgánica uma institución

PRESTADOR? BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Mogi das Cruzes / SP 2012 2 JAKELINE APARECIDA CAMPELO DE ALMEIDA RGM 244068 INCIDÊNCIA DO ISS: LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR? QUEM É O MUNICIPIO COMPETENTE PARA COBRAR OU INSTITUIR O IMPOSTO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UBC - Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO CORPO DOCENTE PROFESSORES TITULARES 1. Eros Roberto Grau 2. Fábio Nusdeo 3. Regis Fernandes de Oliveira 4. Hermes Marcelo Huck 5. Paulo de Barros Carvalho PROFESSORES DOUTORES 1. Gerd Willi Rothmann 2. José Tadeu De Chiara 3. Paulo Celso Bergstron Bonilha 4. Estevão Horvath 5. Cristiane Derani 6. José Maurício Conti DISCIPLINAS: Ciclo Básico: Economia I Economia II EAE 640 - 1º semestre EAE 643 - 2º semestre Ciclo Institucional Direito…