Resenha Do Capitulo 9 De Direito Tributario

VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO GABRIEL SCHREINER BUENO DE CAMARGO ELISÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO OU ILÍCITO? UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2014 GABRIEL SCHREINER BUENO DE CAMARGO ELISÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO OU ILÍCITO? Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU como requisito parcial à obtenção de grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cainã…

Secretaria de Estado da Fazenda Unidade de Atendimento da Receita Estadual de --------- -RS Processo nº : ...................... Autos de Infração n.° : ...................... ..............................., pessoa jurídica de direito privado, com sede localizada à ....................................................................., devidamente inscrita no CNPJ sob nº ............................................., por seu sócio Gerente…

empresárias limitadas. Nas sociedades empresárias de responsabilidade limitada, em regra, a responsabilidade dos sócios é restrita ao total do capital social integralizado, contudo, existem exceções quanto às obrigações tributárias, previstas no Código Tributário Nacional, e o presente trabalho demonstrará se esta “exceção” tem sido tratada como regra ou exceção nos estritos termos da palavra. O tema não é novo, mas o tratamento ao assunto será novo e procurará responder…

Contábeis 6º Período Noite Análise de Custos Auditoria Ciências Atuariais Contabilidade Avançada Contabilidade e Orçamento Empresarial Contabilidade Governamental Ética Profissional Matemática Planejamento e Gestão Governamental Planejamento Fiscal e Tributário Prática de Estágio Supervisionado Psicologia Sistemas Contábeis II Aldo Oliveira Carvalho Cláudia Cristina dos Santos Juliana Mara Fonseca Silva Barreto Lucas Leandro Campos Ferreira Marco Antônio Ferreira Coelho Filho A…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO/ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO UM LIMITADOR INTRÍNSECO DA DISCRICIONARIEDADE DO TITULAR DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE, BEM COMO NA DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA,…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CURSO DE MESTRADO EM DIREITO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA Nova Lima 2009 VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III AUTOR:BIANCA XAVIER COLABORAÇÃO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO E JULIA FRANÇA. GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO

próprios para atender às necessidades coletivas de suas populações. A modalidade de imposto hoje conhecida, ainda sofreu ao longo do tempo modificações para chegar hoje ao nome de ICMS. A EC nº 18 de 1965, onde se iniciou a reforma do Sistema Tributário Nacional delegando aos estados da federação a competência para decretar o Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias (ICM) mantida posteriormente pela Constituição Federal de 1967 e pela EC nº 01 de 1969. Este…

CONTÁBEIS EVERTON CARDOZO CARVALHO NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E COFINS: O IMPACTO DAS LEIS 10.637/02 E 10.833/03 NO DESEMBOLSO TRIBUTÁRIO E NA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO DE UM PRODUTO – UM ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA PLÁSTICA BIGUAÇU 2007 EVERTON CARDOZO CARVALHO NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E COFINS: O IMPACTO DAS LEIS 10.637/02 E 10.833/03 NO DESEMBOLSO TRIBUTÁRIO E NA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO DE UM PRODUTO – UM ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA PLÁSTICA Monografia a…

1. INTRODUÇÃO Num país onde a carga tributária é uma das maiores do planeta, o planejamento tributário, dentro de uma moldura legal, moral e ética, é a tábua de salvação dos contribuintes, que tentam pagar o mínimo possível de tributos. Porém, por outro lado, há o interesse coletivo, como elemento essencial para a existência do Estado que busca os recursos necessários através da arrecadação de tributos, para a prestação do bem comum. Diante desse dilema entre o interesse individual e coletivo,