DESAFIO DO DIREITO SOCIETÁRIO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

FACULDADE DE ARACRUZ
CURSO DE DIREITO

2º SEMESTRE/ANO 2011

DESAFIO DO DIREITO SOCIETÁRIO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Projeto de Pesquisa a ser apresentado ao Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Aracruz, tendo como linha de pesquisa “Direito e negócios”, a ser submetido ao Programa de concessão de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (ICT) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES).
Orientador: Professor Mestre Eduardo Silva Bitti.

GLEIZIMAR DE JESUS BIANCHI
ARACRUZ-ES, 2011
SUMÁRIO

1TEMA 3
2 PROBLEMA DA PESQUISA 3
3 OBJETIVOS 3
3.1 Geral 3
3.2 Específicos 4
4 HIPÓTESE 4
5 JUSTIFICATIVA 5
6 METODOLOGIA DE PESQUISA 5
7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 5
8 CRONOGRAMA 6
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INICIAIS 6

1TEMA

O estudo será compreendido pela análise da situação do direito societário no Estado do Espírito Santo, com especial atenção ao contexto econômico apresentado pela referida unidade da Federação, sendo observados aspectos doutrinários e jurisprudenciais.

2 PROBLEMA DA PESQUISA

Concebendo-se a presença massiva das sociedades empresárias como entidades disseminadoras de desenvolvimento econômico, em que há intensa relação com outros agentes de mercado, o estudo de suas manifestações no cenário capixaba passa a ocupar um lugar de relevo no que tange à esfera atual.

Sua viabilização, colocada em paralelo à existência dos empresários individuais, cria para si a necessidade de se expor, como problema de pesquisa, a seguinte questão: estaria o direito societário bem compreendido e aplicado no contexto econômico e jurídico capixaba, em atendimento ao artigo 170 da Constituição Federal?

3 OBJETIVOS

Os objetivos do presente projeto estão dispostos no presente item, em exposição geral e específico, como se seguem:

3.1 Geral

Efetuar análise sobre a incidência do direito societário no