Rese Gandra

cidade de Rio Grande conversou comigo no ônibus no qual visitei o Banhado com o ministro e o governador. Ele me pediu para deixarmos lá os rebanhos e gado dos vizinhos. Fiquei de estudar o caso. Achei possível pensar numa fórmula pela qual o número de reses seria limitado e em contrapartida eles nos ajudariam na guarda da Estação. Expliquei também que precisávamos ter o domínio e o controle das terras. É incrível como há sempre gente querendo de algum modo ficar dentro do banhado. Mais…

Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide (C oord .). Estudos em hom enagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005. -. Tribunal d ojúri e soberania dos veredictos: desconfiança e enfraquecimento de um falso soberano. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; JO BIM , Eduardo (O rg .). O Processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 361-381. . Tribunal d o jú ri. Lei 11.689, de 09 .0 6 .2 0 0 8 . In: MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As reformas no…

ilegalidade as informações atinentes ao caso. Recebidas as informações e passados os autos pelo crivo do Ministério Público, o Habeas Corpus será julgado na primeira sessão seguinte. Da decisão do HC em primeira instância cabe Recurso em Sentido Estrito – RESE (art. 581, X, do CPP) ou outra ordem de Habeas Corpus, sendo que se se conceder a ordem haverá Recurso de Ofício – art. 574, I, do CPP, e do HC denegado pelos Tribunais cabe o Recurso Ordinário Constitucional – ROC previsto nos…

laterais ou anexos e os de inadimplemento antecipado. Exemplo do primeiro caso é o do criador que adquire ração para alimentação de seus animais, que embora entregue no prazo estipulado, se encontrava imprópria para o uso, acarretando a morte de diversas reses. Exemplo de descumprimento de um dever acessório de conduta é o pintor que se obriga a pintar a casa e o faz, mas quebra diversos objetos que se encontravam na mesma. Por fim, pode-se falar em inadimplemento antecipado da obrigação…