Requisitos Para Que Se Configure A Denominada Justa Causa

enunciado da charge, pode-se concluir que a cosos. locação pronominal funciona: e) Pesquisar na Internet por meio do Google é o único caminho correto para encontrar dados confiá( ) Por exigência do termo negativo no enunciado, veis. sendo assim é denominada de próclise. ( ) Como um caso de próclise, pois o pronome oblíquo “me” vem antes do verbo. ( ) Como ênclise, pois há uma inadequação no uso do pronome. ( ) Como um exemplo de mesóclise, tendo em vista o verbo está no futuro. ( ) Como…

dos aplicadores da lei e servem de substrato para a compreensão e aplicação global do Direito, são a doutrina, a jurisprudência, a analogia, os princípios gerais do Direito e a equidade. A lei Arquivo Ulbra EAD Só se deve pensar em lei aqui denominada como as leis do “dever ser” jamais as leis da Natureza, mas sim as leis como regra jurídica. Fontes do direito No começo da evolução social, residia nos costumes a principal fonte do direito. Posteriormente, a lei ganha foros de…

ordenamento. Ação Monitória é processo sincrético que medeia entre uma simples ação condenatória e a ação de execução, exatamente por buscar o cumprimento da obrigação lastreada em prova escrita que demonstre razoavelmente sua existência, mas que não se configure em título executivo. Se eu tenho um título executivo não faz sentido ajuizar ação monitória, pois posso ajuizar a execução. Mas, para o STJ é possível optar entre a via ordinária (condenatória) e a monitória quando se tenha…

...........................................................................................57 Generalidades ....................................................................................................................................57 Requisitos essenciais ao exato cumprimento da obrigação ................................................................57 Satisfação exata do objeto da prestação.........................................................................................57

Mínimo 20% - Grau Médio 40% - Grau Máximo Periculosidade O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas. São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado. Exemplo: frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, etc. A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de…

1. Introdução Assassinatos, estupros, agressões físicas e sexuais, abusos emocionais, prostituição forçada, mutilação genital, violência racial, por causa de dote ou por opção sexual, são diferentes manifestações da violência contra a mulher, fatos que estão acontecendo ao longo da história em praticamente todos os países ditos civilizados, dos mais diferentes regimes econômicos e políticos (BLAY, 2003). A violência não escolhe cor, raça, nível social ou econômico, ela pode…

entreguista e vendido. Certa razão indolente quer se acomodar, esquecendo-se de uma trajetória de lutas, protagonizada por aqueles que nunca usaram black tié. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. LIBERALISMO. OUTRAS CAUSAS DO APARECIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Revolução Industrial Anteriormente à Revolução Industrial o trabalho era basicamente servil, escravo, realizado em ambiente patriarcal. O trabalho passava de uma geração para outra, sem visar…

Sexual [01] . (SENADO FEDERAL, PLS nº 253, 2004). (grifo nosso) Ainda em se tratando das concepções morais intrínsecas à antiga redação do Código Penal, este trazia, em seu Título VI, determinadas previsões legais que traziam em seu tipo, como causa de aumento de pena, ou até mesmo como elementar do tipo, expressões como "praticá-lo contra mulher virgem, menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos", como, por exemplo, nos antigos crimes de Violação Sexual Mediante…

muito relevante no direito das obrigações (que não é objeto de estudo neste semestre) é a matéria de “contratos” (estudaremos isto no próximo semestre). Nós vamos estudar duas outras grandes fontes: a “responsabilidade civil” e o “enriquecimento sem causa”. Bibliografia: GOMES, Orlando. Obrigações. 17. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. (esse é o cara) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O direito das obrigações esta inserido no primeiro livro parte especial. Antes existia o código…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CLÁUDIO LUIZ TOSETTO TUTELA ANTECIPADA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS LORENA-SP 2009 CLAUDIO LUIZ TOSETTO TUTELA ANTECIPADA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial e de conclusão do curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Previdenciário, do UNISAL em parceria com o Curso Êxito. Docente Responsável: Profª. Cibeli Espíndola LORENA-SP 2009 ii RESUMO O…