Requisitos Para Que Se Configure A Denominada Justa Causa

...........................................................................................57 Generalidades ....................................................................................................................................57 Requisitos essenciais ao exato cumprimento da obrigação ................................................................57 Satisfação exata do objeto da prestação.........................................................................................57

...........................................................................................57 Generalidades ....................................................................................................................................57 Requisitos essenciais ao exato cumprimento da obrigação ................................................................57 Satisfação exata do objeto da prestação.........................................................................................57

...........................................................................................57 Generalidades ....................................................................................................................................57 Requisitos essenciais ao exato cumprimento da obrigação ................................................................57 Satisfação exata do objeto da prestação.........................................................................................57

...........................................................................................57 Generalidades ....................................................................................................................................57 Requisitos essenciais ao exato cumprimento da obrigação ................................................................57 Satisfação exata do objeto da prestação.........................................................................................57

...........................................................................................57 Generalidades ....................................................................................................................................57 Requisitos essenciais ao exato cumprimento da obrigação ................................................................57 Satisfação exata do objeto da prestação.........................................................................................57

...........................................................................................57 Generalidades ....................................................................................................................................57 Requisitos essenciais ao exato cumprimento da obrigação ................................................................57 Satisfação exata do objeto da prestação.........................................................................................57

Tal conceito, como dito, serve tanto para a execução autônoma (título extrajudiciais) quanto para o cumprimento de sentença. Requisitos para se realizar atividade executiva O CPC apresenta dois requisitos necessários para qualquer execução: título executivo (art. 580) inadimplemento do devedor (art. 581). Podemos dizer, portanto, que o requisito primordial da execução é a existência prévia de título executivo que represente obrigação líquida, certa e exigível.…

.............................................................................. 97 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social ................................................................... 97 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral ..................................................... 97 7.2.1 A pessoalidade ............................................................................................................................. 98 7.2.2…

6.3.10 A pretensão que sobrevém à sua própria prescrição – uma heresia jurídica? 6.3.11 Prescrição contra domésticos, estagiários e avulsos 7 EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral 7.2.1 A pessoalidade 7.2.2 A não eventualidade 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário 7.2.2.3…

de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. Orientador: Prof Ms. Claudia Prochet IVAIPORÃ/PR 2012 THAYRINE THUANY CAMARGO DE AZEVEDO INSTITUTO DA USUCAPIÃO: Evolução histórica e atualidade Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel…