Requisitos Para O Direito De Greve

democráticas. RA2 Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo. Turma: SEB Nome: David Soares Data: 1- A-Nesta situação, o empregador recusa-se a empregar três pessoas: uma porque faz parta das testemunhas de jeová, outra porque é uma mulher em idade de procriar e outra porque é de raça negra. Perante esta situação o empregador não se rege pela lei, isto é, o empregador faz questão em fazer uma discriminação directa e indirecta, não dá o mesmo direito de…

DIREITO DO TRABALHO Foi na Revolução industrial que foram introduzidas as maquinas. Isso acabou ocasionando demissões em massa e os empregados que continuavam trabalhando nas empresas eram submetidos a péssimas condições de trabalho. Passamos a ter condições sub humanas de trabalho. Isso ocasionou um segundo mecanismo de defesa – a greve. A partir daí, os próprios empregadores começaram a fazer greve (para ver quem era mais forte)  é o chamado “LOCK OUT” (greve do empregador). A atual lei

DIREITO DO TRABALHO I Fase pré-industrial- escravidão, ausência de liberdade, rés (=coisa). Idade média- servidão, relações de comércio, período de descobertas Vida nas cidades, corporações de ofício, estatuto das corporações de ofícios (aqui estabelecia-se a restrição à liberdade), locação de serviço (locacio operarum (comparada a contrato de trabalho)= alguém contratava alguém por determinado período; locacio operarum faciendi (comparada ao contrato de empreitada)= alguém…

Questões de Direito do Trabalho 1. Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. Fontes Materiais[2] – decorrem dos fatos sociais, valores axiológicos de determinada sociedade que contribuem para formação do Direito e Fontes Formais, são os meios de exteriorização do Direito, através das normas jurídicas positivas .As fontes formais dividem-se em fontes de origem autônoma ( produzidas pelas partes a quem a norma se destina, como por exemplo os sindicatos) e

contrato de trabalho, quando negado a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado”. (direito do trabalho, Sergio pinto Martins, 23 edição, fls. 65) Principio da primazia da realidade No direito do trabalho os fatos são muito mais importante do que os documentos. São privilegiados, portanto, os fatos, a realidade, sobre a forma ou a estrutura empregada Sergio Pinto Martins,…

Em síntese, Direitos Fundamentais são aqueles que, consubstanciados em instrumentos jurídicos, consistem em garantias ínsitas ao ser humano, com vistas à proteção do indivíduo perante o Estado, devendo este assegurar tais garantias, sistematizando-as por meio da Constituição e zelando pela sua efetivação material. 2. De acordo com a doutrina, a classificação se dá por gerações, a saber: a primeira geração, ou melhor, direitos de primeira geração, em que se buscou assegurar os Direitos…

2012 e 05.03.2012, através dos processos administrativo n° 003194/12-32 e n" 004450/12-36 respectivamente, relativo à da irregularidade acadêmica detectada, cuja solicitação obteve parecer desfavorável, posto que o mesmo não preenchia nenhum dos requisitos determinados pelo Regimento Geral da UFPI. COMENTÁRIO: Mais uma vez a ufpi, omite o acordo, e ao contrário do que relata O parecer para o processo administrativo impetrado obteve parecer FAVORÁVEL, Caso não fosse o caso teria…

Classe. Parágrafo único - A todo contribuinte do imposto sindical assiste o direito de gozar dos benefícios a que se refere o ar. 592, na conformidade das instruções que forem baixadas pela Comissão Nacional de Sindicalização. Seção II Da filiação dos Sindicatos à Comissão Nacional de Sindicalização Art. 515 - Para se filiarem à Comissão Nacional de Sindicalização, os sindicatos deverão satisfazer os seguintes requisitos: a) reunião de 1/3 (um terço), no mínimo, de empresas…

Aula-tema 07: Negociação coletiva e greve. Dissídio individual e coletivo Os dissídios coletivos são ações ajuizadas no Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho normalmente a negociação coletiva é confundida com o dissídio coletivo e com o acordo coletivo. No primeiro existe uma tentativa de acordo entre as partes, no segundo a decisão de acordo cabe ao Judiciário. Os dissídios coletivos se instauram mediante petição inicial na…

DIREITO DO TRABALHO II E COLETIVO DO TRABALHO RESPONDA DE FORMA FUNDAMENTADA: 1) QUAIS OS DOIS GRANDES TIPOS DE RELAÇÕES DE TRABALHO? 2) QUE SÃO RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO? 3) QUAIS SÃO OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO? 4) NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, A QUE ÓRGÃO COMPLETA A DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO? 5) O INTERESSE COLETIVO PODE SER DEFENDIDO TANTO PELO SINDICATO COMO PELO SINDICATO COMO MINISTÉRIO PÚBLICO? 6) QUAIS SÃO AS PARTES DE QUE SE COMPÕE O…