Requisitos Locadores Funcionais

céu aberto, aplicam-se as disposições constantes no item 18.20 - Locais confinados.Na execução de tubulões a céu aberto, a exigência de escoramento (encamisamento) fica a critério do engenheiro especializado em fundações ou solo, considerados os requisitos de segurança.O equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais utilizado na execução de tubulões a céu aberto deve ser dotado de sistema de segurança com travamento. A escavação de tubulões a céu aberto, alargamento ou…

www.pontodosconcursos.com.br CURSOS ON LINE – DIREITO COMERCIAL – CURSO BÁSICO PROFESSOR RONALD A. SHARP JUNIOR SUMÁRIO Autonomia do Direito Comercial Períodos do Direito Comercial Conceito de Direito Comercial Empresário – conceito e requisitos Auxiliares dos Empresários Atividades Econômicas não empresárias Autonomia do Direito Comercial Vivemos atualmente um momento de transição com a unificação do Direito Civil e do Direito Comercial dada pelo Novo Código Civil…

DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO. DE DIVISÃO AÇÃO. DECLARATÓRIA AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR - ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR (2)-ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 CANCELAMENTO. DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL, POR TER CESSADO A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS CITAÇÃO. DO ALIENANTE PARA…

Alexandre Henriques Ribeiro As opções efectuadas por Portugal no âmbito do Artigo 5º do Regulamento nº 1606/2002/CE Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Contabilidade – Ramo Fiscalidade, realizada sob a orientação científica do Prof. Dr. João Francisco Carvalho de Sousa, (professor equiparado a professor adjunto) e co-orientação da Prof.…

1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo 3. ERRADO. O registro é obrigação legal imposta aos diversos tipos de empresários, seja individual, seja sociedade empresária (art. 967, CC). Porém, não se configura como requisito para a caracterização como tal (CC, art. 966). Uma pessoa que não o tenha feito, não deixará de ser empresária por este motivo. 4. CORRETO. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E DA POSSE COM ÊNFASE NO MEIO AMBIENTE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Novo Direito Civil, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa. Prof. Tutor da Disciplina: Maria Nilta Ricken Tenfen Orientador: Prof.Gabriel Henrique Collaço …

assinatura deste. 1.5 - Capacidade para exercer a empresa Segundo determina o art. 972 do Código Civil, podem ser empresários aqueles que estiverem no pleno gozo da capacidade civil e não serem legalmente impedidos de exercerem a empresa. Os requisitos são exigidos cumulativamente, ou seja a pessoa tem que ser maior de 18 anos ou emancipada e ter a livre disponibilidade de seus bens. Art. 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade…

jurídicas entre o mundo físico e o mundo virtual. Compara os contratos convencionais com os contratos eletrônicos. Verifica a aplicabilidade dos princípios fundamentais da teoria geral dos contratos aos contratos virtualmente elaborados. Analisa requisitos, pressupostos e princípios peculiares a esse instituto, bem como suas problemáticas. Molda alguns tipos de contratos eletrônicos como contratos de adesão. Versa sobre quais são as legislações aplicáveis à estes contratos em diferentes…

espécie Toda relação de emprego e uma relação de trabalho mas nem toda relação de trabalho e uma relação de emprego. Relação de emprego = relação de trabalho + REQUISITOS caracterizadores do vinculo empregatício (ELEMENTOS fáticos-juridicos ou PRESSUPOSTOS) se faltar um requisito deixa de ser relação de emprego. São requisitos legais pois a CLT os define e são cumulativos (posição majoritária são 5 pressupostos). Sujeitos do Contrato de Trabalho Os sujeitos do contrato de…

constituição (petição inicial, autoridade jurisdicional, citação e capacidade postulatória) e de desenvolvimento válido e regular do processo (petição inicial apta, autoridade jurisdicional competente e citação válida). A ausência de qualquer dos requisitos formais acarreta a extinção do processo sem a resolução do mérito, representando matéria de ordem pública, e que, por isso, não preclui e pode ser conhecida de ofício pelo Juiz. Art. 4o O interesse do autor pode limitar-se à…