Requisitos Locadores Funcionais

poderão ser realizadas em outras localidades. 1.4 Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – OCUPAÇÃO: ADVOGADO REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na Ordem dos Advogados do Brasil –…

CAMBIÁRIO 1. Saque 2. Aceite 3. Endosso 4. Aval 5. O Plano Collor e os títulos de crédito Cap. 19 — EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO CAMBIÁRIO 1. Introdução 2. Vencimento 3. Pagamento 4. Protesto 5. Ação cambial Cap. 20 — NOTA PROMISSÓRIA 1. Requisitos 2. Regime jurídico Cap. 21 — CHEQUE 1. Introdução 2. Modalidades de cheque 3. Pagamento do cheque 4. Cheque sem fundos Cap. 22 — DUPLICATAS 1. Duplicata mercantil 2. Causalidade da duplicata mercantil 3. Aceite 4.…

219, § 1º, do CPC. Efeitos da interrupção. Qualquer ato inequívoco. Escrito ou oral 5. Usucapião: incapazes e outros. Prédio rústico. Área de 50 hectares. Área inferior ou superior 6. Produtividade da terra e morada permanente. Requisitos do usucapião. Tônica deste requisito. Aspecto econômico da posse. Art. 4º, II, do ET 7. Aquisição da propriedade pela posse contínua de cinco anos, mais cultivo e moradia 8. Justo título e boa-fé. Art. 1.238 do CC. Sua identidade com o art. 191 da CF/88…

mesmas. Pois não pode haver a ampliação subjetiva da demanda. Haverá a necessidade de que a competência para as duas ações seja a mesma. A reconvenção deve ser analisada em separado da ação. São autônomas. Ex: pode ser que a ação não possua os requisitos essenciais (ex: falta legitimidade das partes) mas ainda assim a reconvenção possuir todas as condições da ação. 8 rafael skinner Obs. Importante: algumas ações possuem caráter dúplice (permitem que uma sentença contemple,…

(2006, p.157) A Faculdade Santo Inácio é composta por um prédio de 3 andares e 8 mil metros quadrados, uma biblioteca, administração, laboratório de informática, secretaria acadêmica, auditório, salas de pesquisa, área social. Possui ainda o corpo funcional e o corpo docente. Seu principal foco está na contratação de professores atualizados. Por ser uma instituição de ensino, seu principal produto é o conhecimento, pois possui um alto valor no Capital Humano, também chamado…

através de FONTES PARTICULARES, como: depoimentos de pessoas ligadas direta ou indiretamente a ele, como parentes, vizinhos, amigos, empregadores (atuais e antigos), funcionários ou exfuncionários, colegas de trabalho, fornecedores, clientes, locadores de imóveis, desafetos, etc., enfim, todos aqueles que mantêm ou mantiveram relações pessoais ou comerciais com o investigado. Na maioria dos casos as empresas ou pessoas físicas que contratam os serviços de Detetives para…

2. MODALIDADES DE EXECUÇÃO 3 3. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 4 4. AS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO 5 4.1. LEGITIMIDADE ATIVA 5 4.2. LEGITIMIDADE PASSIVA 6 5. COMPETÊNCIA 7 6. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO 7 6.1. INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR 7 6.2. TÍTULO EXECUTIVO 8 7. REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO 10 8. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL 11 9. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 12 9.1. ESPÉCIES DE LIQUIDAÇÃO 13 9. 1.1. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14 9.1.2.…

composta por, no mínimo, duas aberturas adequadamente dispostas para permitir eficaz ventilação interna; b) garanta condições de conforto térmico; c) possua pé direito mínimo de 2,40m (dois metros e quarenta centímetros); d) garanta os demais requisitos mínimos de conforto e higiene estabelecidos nesta NR; e) possua proteção contra riscos de choque elétrico por contatos indiretos, além do aterramento elétrico. 18.4.1.3.1 Nas instalações móveis, inclusive contêineres, destinadas a…

componente integrante da clínica, razão pela qual se constitui em sociedade empresária. Logo, no hospital não há só a atividade do médico, mas de hospedagem, cafeteria etc. 1.2 Requisitos para ser empresário: a) quem está em pleno gozo da capacidade civil; b) quem não possui impedimento legal. Esses requisitos são cumulativos. Art. 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. Um juiz, promotor…

de sentença, pela razão de não ter sido ouvido no processo em que se fazia obrigatória sua intervenção de custus legis. Princípios fundamentais do MP – contidos na CF, artigo 127, §1º. Prerrogativas – é conferido aos membros do MP a autonomia funcional e administrativa; estruturação em carreira; ingresso na carreira mediante concurso de provas e títulos; vitaliciedade após dois anos de efetivo exercício, só podendo perder por sentença judicial transitada em julgado; inamovibilidade,…