Requisitos Locadores Funcionais

gerenciamento de pessoal; administração de projetos; produção e comercialização. 9. (D) produção; comercialização; finanças; e administração. (B) 11. (C) Denominam-se estruturas funcionais ou organizações funcionais as estruturas de organização departamentalizadas pelo critério funcional no primeiro nível. As funções principais, no primeiro nível, são: (A) 6. (B) 18. (E) 3 _________________________________________________________…

Observando-se, contudo, que não se está conferindo o domínio, mas sim a posse do imóvel para o fim específico de moradia, estando o possuidor, que deu função social ao imóvel, sujeito à cassação da concessão do benefício, na hipótese de descumprimento dos requisitos e fins determinados. Recurso conhecido e desprovido. CASO GERADOR MS 2046/DF; MANDADO DE SEGURANÇA Relator Ministro HÉLIO MOSIMANN, DJ 30.08.1993, p. 17258. MANDADO DE SEGURANÇA – ÁREA INDÍGENA – DECLARAÇÃO DE POSSE E…

meses anteriores à data de demissão; Página 4 SEGURO-DESEMPREGO O Seguro-Desemprego é um benefício que oferece uma assistência financeira temporária aos trabalhadores desempregados. Ele pode ser solicitado por todo trabalhador que atenda aos requisitos legais e tenha sido: - Dispensado sem justa causa (cabe inclusive na despedida indireta). - Suspenso por conta de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Pedro…

(assistente simples) pode ingressar no processo para auxiliar o locatário (parte ré, com o qual mantém relação jurídica), uma vez que, em caso de procedência, embora não possa evidentemente ser atingido pela coisa julgada (que dirá respeito apenas ao locador e ao locatário), será atingido reflexamente pelos efeitos da sentença (o que determina seu interesse jurídico). O assistente apenas não poderá evitar que a sentença proferida produza efeitos em relação a ele, ou ficará impedido de…

e multa. § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício,…

especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação; procedimento de dúvida; Lei nº. 6.015/1973. 25 Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003). 26 Locação de imóveis urbanos: locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial (Lei n.º 8.245/1991). 27 Direitos autorais.…

Classificação das sociedades 8. Constituição das sociedades – requisitos comuns 8.1. Agente capaz 8.2. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável 8.3. Forma prescrita ou não defesa em lei 9. Constituição das sociedades – requisitos específicos 9.1. Pluralidade de sócios 9.2. Constituição do capital social 9.3. Affectio societatis 9.4. Coparticipação nos lucros e perdas 10. Modalidades de constituição de sociedades 10.1. Requisitos comuns 10.2. Constituição privada…

agradar da coisa." Clóvis Bevilaqua. A manifestação do comprador deve ser expressa e não tácita. Venda sujeita a prova Se atender os requisitos e as qualidades entende-se feito o negócio. Ele não tem a faculdade de dizer se gostou ou não. Ainda tem a faculdade suspensiva mas esta não está condicionada ao seu gosto pela coisa, discute-se qualidade e requisitos da coisa. Art. 510 CC Em ambos os casos a condição é suspensiva Art. 511 CC As partes pactuam prazo? Se não foi…

conceituação de empresa segundo a teoria dos atos de comércio é de uma pessoa que exerce uma prática necessária para a caracterização da atividade comercial. Na fase de transição, o conceito de empresa agrega, além da concepção subjetiva, um perfil funcional identificando-a como a atividade empresarial. Como já foi dito, o conceito de empresa atual, não é jurídico, mas sim econômico. Fábio Ulhôa Coelho, afirma que: “Empresa é a atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucro com…

Pessoais – quanto ao objeto, podem dizer respeito a coisas ou a pessoas. Podem também dizer respeito às provas. − 5. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR Além das condições genéricas de qualquer ação, como a possibilidade jurídica do pedido, o interesse processual e a legitimidade das partes, a procedência do pedido de providência cautelar reclama a presença de dois requisitos específicos: fumus boni iuris e o periculum in mora. O fumus boni iuris, ou seja, a fumaça do bom…