Requisitos Locadores Funcionais

composta por, no mínimo, duas aberturas adequadamente dispostas para permitir eficaz ventilação interna; b) garanta condições de conforto térmico; c) possua pé direito mínimo de 2,40m (dois metros e quarenta centímetros); d) garanta os demais requisitos mínimos de conforto e higiene estabelecidos nesta NR; e) possua proteção contra riscos de choque elétrico por contatos indiretos, além do aterramento elétrico. 18.4.1.3.1 Nas instalações móveis, inclusive contêineres, destinadas a…

observar que se a segregação se impõe a nível da constituição de territórios separados para cada grupo social, é também sob seu império que se reorganiza o espaço de morar”. (ROLNIK, 2001: 48 e 49) A cidade torna – se essencialmente um objeto mono funcional e dividido, com um uso muito simplificado, com separação e segregação, onde o amalgama é o sistema viário, que obedece às dinâmicas temporais baseadas no trabalhar fabril, sistematizado e cíclico, em sintonia ao morar instável e…

procedimentos especiais. Avaliação: mesmo procedimento dos outros. 3 trabalhos valendo 1 ponto e a prova valendo 7. Email: mialtoe2010@hotmail.com Uma sentença pra ser executada precisa de alguns requisitos. Pra isso precisa-se saber as espécies de processo e de sentença. As espécies de processo são: a) Processo de conhecimento b) Processo de execução c) Processo cautelar Existem os procedimentos especiais, mas não é classificado como…

vínculo diretamente com o tomador de serviços é ilegal. (Lei n° 6.019, de 03.01.74) • A contratação irregular de trabalhadores através de empresas terceirizadas não gera vínculo de emprego com órgão de administração pública direta, indireta ou funcional. (art. 37, II, da CF/1988) • Serviços de vigilância e de conservação e limpeza, assim como serviços especializados ligados a atividade-meio (aquelas que não são voltadas diretamente para a atividade principal) do tomador,…

Diminuição de Pena § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Requisitos: relevante valor social (estuprador/patriotismo/...) Moral (eutanásia/...) Domínio de violenta emoção (adultério/estuprador) Logo em seguida... (*)Consequência: o juiz PODE reduzir... - Qual a diferença entre relevante valor social e…

principal, gerando mais resultados? Nasce então a necessidade de terceirizar, atribuindo a empresas especializadas suas atividades acessórias. 1 PROBLEMA A terceirização foi o resultado de um processo de mudanças organizacionais e na estrutura funcional das grandes empresas com o escopo de desburocratização, flexibilidade, maior produtividade, competitividade, especialização, modernização (...), ou seja, diminuir os gastos e aumentar o lucro. A primeira mudança foi a implementação…

conceituação de empresa segundo a teoria dos atos de comércio é de uma pessoa que exerce uma prática necessária para a caracterização da atividade comercial. Na fase de transição, o conceito de empresa agrega, além da concepção subjetiva, um perfil funcional identificando-a como a atividade empresarial. Como já foi dito, o conceito de empresa atual, não é jurídico, mas sim econômico. Fábio Ulhôa Coelho, afirma que: “Empresa é a atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucro com…

legalmente habilitado; Universidade Santa Cecília – Santos / SP • Toda empresa usuária de equipamentos de movimentação e transporte de materiais e ou pessoas deve possuir o seu “Programa de Manutenção Preventiva” conforme recomendação do locador, importador ou fabricante. Universidade Santa Cecília – Santos / SP ANDAIME E PLATAFORMAS DE TRABALHO • O dimensionamento dos andaimes, sua estrutura de sustentação e fixação, deve ser Universidade Santa Cecília – Santos /…

desta Portaria, devendo o estudante atender aos demais critérios de elegibilidade, assim como todos os procedimentos e prazos do processo seletivo do Prouni. Art. 6º A inscrição no processo seletivo do Prouni condiciona-se ao cumprimento dos requisitos de renda estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 11.096, de 2005, podendo o estudante se inscrever a bolsas: I - integrais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um vírgula…

desta Portaria, devendo o estudante atender aos demais critérios de elegibilidade, assim como todos os procedimentos e prazos do processo seletivo do Prouni. Art. 6º A inscrição no processo seletivo do Prouni condiciona-se ao cumprimento dos requisitos de renda estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 11.096, de 2005, podendo o estudante se inscrever a bolsas: 2 I - integrais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um…