Requerer Diligência Peça Excelentissimo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, portador de identidade nº xxxxxxxxxxxxx, expedida pelo DETRAN / RJ, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - Rio de Janeiro - RJ – CEP: 20270-132 vem, perante Vossa Excelência, com as merecidas homenagens, ajuizar a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C…

ACÚMULO DE FUNÇÕES - PLUS SALARIAL - HORA EXTRA - DOMINGO - FERIADO - DIFERENÇA de anuênio - INTERVALO INTRA-JORNADA EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ............ CÓD:... ............., (qualificação), domiciliado na rua ................, ...., .......... n.º ...., ........., ........., CEP-.........., portador de CNPF/MF sob n.º ........, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência através de seu procurador judicial ao final assinado, endereço

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE HERVAL D´OESTE – SANTA CATARINA. Autos nº 235.12.000606-8 Ação Penal – Ordinário Autor: Ministério Público de Santa Catarina Réu: Roberto Carlos Macedo e Outros ADAUTO DE JESUS SILVA E ÉDIPO JEAN CORDEIRO, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por seu advogado nomeado, vêem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, na forma dos art. 48 da Lei n° 11.343/06 c/c o art.

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____________ COMARCA DE ___________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA (deixe espaçamento para despacho) ______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _________________, com endereço na Rua ______________________________, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 282 e seguintes do CPC e art. 38 da LEF, ajuizar a presente

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça PEÇAS DE LIBERDADE 1. PRIMEIRO PASSO: IDENTIFICAR QUAL A PEÇA OU INSTITUTO O CASO CONCRETO APRESENTA OU REQUER. Antes de falar propriamente do relaxamento da prisão em fla grante, da liberdade provisória ou da revogação da preventiva ou da temporária, é importante fazer uma breve análise das peças que podem ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal e daquelas que podem ser…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO XXXXXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXX PREFERÊNCIA DE TRÂMITE: Autor idoso “Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. § 1o O interessado na obtenção da prioridade a que alude este…

dezembro de 1940 - Código Penal, poderá, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). 7. Formalidades da peça: Qualificação: necessária. Inserir “...contra ato de autoridade policial...” e “...com base no art. 5°, LXV, CF...” 2 Pedido: I- Recebimento da petição. II - Concessão do relaxamento da prisão, expedindo-se alvará de soltura. …

houver sido convencionado local de pagamento é competente o foro do domicilio do devedor. “Art. 891. Requerer-se-á a consignação no lugar do pagamento, cessando para o devedor, tanto que se efetue o depósito, os juros e os riscos, salvo se for julgada improcedente. Parágrafo único. Quando a coisa devida for corpo que deva ser entregue no lugar em que está, poderá o devedor requerer a consignação no foro em que ela se encontra.” Legitimidade –Pólo ativo A…

período. QUESTÃO: Constituído advogado de Silas, atue em prol de seu cliente. Atente para o fato de que ambos são domiciliados na Comarca de Canhambebe e o saldo credor anterior à viagem de Silas era de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Identificando a peça... QUEM? O QUE? CONTRA QUEM? COMO? POR QUE? ONDE? PRESTAÇÃO DE CONTAS Objetivo: atender à necessidade de intervenção judicial para ter conhecimento sobre os créditos e os débitos relativos a certa relação jurídica.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão havida no Processo n.º 200.2007.013703-5 Agravante: JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE Agravados: MARIA ALCINETE CARLOS FELIX CAVALCANTE e ILDOMAR DIAS CAVALCANTI Terceiro Interessado: GICEVAL JACINTO ARAGÃO e sua esposa JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE, brasileiro, divorciado, servidor público, portador do RG 936.494 e do CPF nº 396.054.934-20, residente e