Requer Se A Nulidade Total Do Processo Administrativo Ins

............................ 15 7. O papel do profissional-contador-professor no contexto Educacional.................................................................................... 18 8. Alguns recursos instrucionais utilizados no processo de ensino e aprendizagem.................................................................. 23 9. As novas tendências de avaliação da aprendizagem.................. 28 10. Conclusão.......................................................

Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ CARLOS MORAES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NO USO DOS PODERES CONFERIDOS POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, EXAROU OS SEGUINTES DESPACHOS E A SEGUINTE DECISÃO: Processo : 0252501-9 Precatório Comarca : Vitória de Santo Antão Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria…

penais meramente pessoais que, pode dizer-se, dilui-se também ele no emaranhado das organizações e hierarquias empresariais – pune-se uma parte (nem sempre a ‘mais’ responsável) e não o todo, criando um efeito de ‘bode expiatório’. Ao contrário, requer uma vera punição da entidade, ‘no seu todo’ e enquanto tal, a fim de se poder afirmar ter sido a entidade coletiva a cometer um determinado crime, tornando-se ela mesma, objeto de censura jurídico-penal.” (Cf. FERNANDES, op. cit., p.…

Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de 14.12.1973.) A violação de direito autoral…

.........................................................................058 05. 06. Pedofilia na Internet – .................................................................................076 06. 07. Do Direito Fundamental à Razoabilidade do Processo (Art. 5º , LXXVIII, CF/88) – .......................................................................................................................089 07. 08. Homicídio Passional – .............................................................

de rodovias hoje prestando altos serviços ao País. A rodovia, inegavelmente privilegiada durante todo o século XX, comparada com as vias de outras modalidades de transportes, cumpriu o seu papel de complementar as lacunas existentes, sofrendo um processo contínuo de aperfeiçoamento, compatível com as funções a ela atribuídas. 0 manual, além dos conceitos, definições e normas tradicionais, aplicados por longo tempo para definir, principalmente, a geometria da rodovia, procura adicionar…

Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de 14.12.1973.) A violação de…

Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, cujo convívio se mostrou um dos acontecimentos agradáveis no curso de pós-graduação. Ao amigo e “irmão mais velho” André Karam Trindade, pela acolhida, parceria, incentivo e, acima de tudo, confiança, cujo apoio total foi determinante à consecução da árdua tarefa de produzir esta tese crítica na área jurídica. Agradeço também a compreensão – e auxílio – da Carol quanto ao nosso modo obsessivo de pensar o direito. À Jaqueline Mielke Silva, pela…

inscritos nas instituições de segurança social. 6 — As referências legais feitas a acidentes em serviço consideram-se feitas a acidentes de trabalho.» Artigo 10.º Alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais É alterado o artigo 4.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 4.º […] 1— ..................................... 2—…

setor público O setor independente A tnõutação e a dimensão do setor público - Segurança O monopólio de serviços pelo governo Informação e educação 25 45 47 50 As vantagens da concorrência não dependem de sua 'perfeição' A concorrência como um processo de descoberta Se as condições factuais da concorrência 'perfeita' estão ausentes, não é possível obrigar as empresas a agirem 'como se' ela existisse As realizações do mercado livre Concorrência e racionalidade Dimensão, concentração e…