A contabilidade e a lei das sociedades por ações
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA
F A D I
A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
MISAEL BARBOZA GOUVÊA
Sorocaba-SP
Janeiro/2010
MISAEL BARBOZA GOUVÊA
A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
Orientador:
Profª Dr. Gustavo dos Reis Gazzola
Trabalho de Conclusão de
Curso-TCC apresentado como
exigência parcial para obtenção
do diploma de bacharel em
direito pela Faculdade de Direito
de Sorocaba-FADI.
Sorocaba-SP
Janeiro/2010
TERMO DE APROVAÇÃO
Agradecimentos
Agradeço a Deus, em primeiro lugar, por ter-me concedido saúde, inteligência, tempo e recursos financeiros suficientes para que pudesse ingressar, estudar e concluir este curso.
Agradeço, também, à FADI, desde o seu idealizador e fundador, de saudosa memória, Dr. Hélio Rosa Baldy por ter implantado este curso bem próximo de nosso convívio, bem como, à direção atual e aos mestres, por ela contratados, que não mediram esforços para transmitirem e nos orientarem na busca de novos conhecimentos na área do direito.
Agradeço, em especial, ao Profº Dr. Gustavo dos Reis Gazzola, meu orientador, pela paciência e sugestões na revisão do texto original.
Agradeço à minha família, principalmente, à minha tão amada esposa, pelo apoio, incentivo e compreensão nos momentos em que, deixando o seu carinho e companhia, dedicava-me à pesquisa e estudo.
Sumário
1. Justificativa do Tema.................................................................... 6
2. O