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Contabilidade Societária I

Prof. ME Marco Antonio Dantas de Morais

Contabilidade Societária I
Bibliografia
Iudícibus, Sérgio de. Manual de Contabilidade
Societária: aplicável a todas as sociedades. São Paulo,
Atlas:2010
Viceconti, Paulo V. e Neves, Silvério das. Contabilidade
Avançada. Ed. Frase . 10º edição
Junior, José Hernandes Perez. Contabilidade
Avançada, Editora Atlas. 7º edição. 2010
Resoluções do CFC – Site – www.cfc.org.br
Lei 6.404/76, Capítulos XV, atualizada pelas leis
11.638/07 e 11.941/09. Site: www.planalto.gov.br
Pronunciamentos CPC: Site: www.cpc.org.br (CPC 15)

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Introdução
Legislação Societária
•É o conjunto de normas ou leis que versam sobre a constituição, legalização, estruturação, funcionamento, contabilização, reorganização, dissolução, liquidação e extinção das sociedades em geral.

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Introdução
Legislação Societária
•Assim, a Legislação Societária trata do estudo:
–da Contabilidade Societária – legislação e normas;
– da Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.638/2007;
– do Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406/2002; Capítulo: do
Direito de Empresa – com normas sobre o empresário, a sociedade empresária, o estabelecimento e institutos complementares; –das ONG – Organizações Não Governamentais

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Introdução
Legislação Societária
•Assim, a Legislação Societária trata do estudo:
–da Constituição de Entidades do SFN – Sistema
Financeiro Nacional – Lei nº 4.595/1964; bem como da intervenção, liquidação extrajudicial e administração temporária no SFN;
–da Lei de Falências e Recuperação de Empresas –
Lei nº 11.101/05;
–do DNRC – Departamento Nacional de Registro do
Comércio;

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Introdução
Legislação Societária
–Assim, a Legislação Societária trata do estudo:

–das Juntas Comerciais nos Estados da Federação;
–do Cadastro de Cartórios por Cidade – Ministério da
Justiça: registro civil das pessoas