Relações Jurídicas Miguel Reale

DISCUSSÃO SOBRE A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO (OPNIÃO E VISÃO DE ALGUNS AUTORES – ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, REALE, MIGUEL, 27ª ED., 2002, PÁG. 64-68) João Pessoa, 08 de novembro de 2013. CONTRAPOSIÇÃO DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO Tendo em vista às noções sobre a tridimensionalidade do Direito exposto por Miguel Reale, onde o Direito como a conjunção e relação entre fato, valor e norma. Fazendo-se ciente a interação entre esses atributos, pois, “o

da produção jurídica por parte do Estado. Segundo Bobbio, o direito só é possível quando surgindo um conflito entre dois indivíduos requer a intervenção de um terceiro (juiz). Sem este, pode-se falar que a sociedade vive segundo costumes. Para Kant, o direito privado já existe no estado de natureza. A constituição do Estado determina apenas o direito público. Da codificação inicia-se a história do positivismo jurídico. O Estado possui o poder de pôr normas regulamentadoras das relações…

DO DIREITO “ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” por MIGUEL REALE Doutrina que integra três aspectos básicos que podem ser percebidos em todo e qualquer momento da vida jurídica: fato, valor e norma. >Um aspecto normativo – regra ou NORMA > (o Direito como ordenamento e sua respectiva Ciência) DIREITO >Um aspecto fático – FATO > (o Direito como fonte, ou em sua efetividade social e histórica) > SOCIOLOGIA JURÍDICA >Um aspecto axiológico – VALOR > (o…

Relação Jurídica Segundo Del Vecchio, relação jurídica consiste num vínculo entre pessoas, em razão do qual uma pode pretender um bem a que outra é obrigada. Basicamente, constitui-se a relação de quatro elementos essenciais: - Sujeito Ativo: O primordial de uma relação jurídica em virtude de ser o titular do direito e conseqüentemente o credor da obrigação principal a ser cumprida pela outra parte. - Sujeito Passivo: Obviamente, é o devedor ou o responsável pelo cumprimento…

Wladimir Xavier de Oliveira Universidade Estácio fic Curso:direito Introdução ao estudo do direito Lições preliminares de direito resumo do VIII capítulo Autor: Miguel Reale Fonte: lições preliminares de direito Resumo Parte da prerrogativa do professor Miguel Reale:Não de pode , com efeito , estudar um assunto sem ter dele uma noção preliminar. Sendo assim ele tenta criar um conceito geral do direito , consagrado pelo uso

teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jus filósofo brasileiro, em 1968. O professor Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Formou-se Doutor em 1941, sendo também catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Já em 1940 criou sua tese Fundamentos do Direito, onde mostrou as bases para sua Teoria Tridimensional. Dentre inúmeros outros cargos de relevância, Reale foi…

Introdução ao Direito Postagens introdutórias ao Direito 21. O Direito: definição de Miguel Reale Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma dascaracterísticas gerais e distintivas das normas éticas. Analisando-se os termos utilizados pelo autor na definição, verificamos, primeiro, que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida

maior hierarquia seriam o fundamento de validade das regras de hierarquia inferior. São fontes do Direito: a Constituição, as leis, os decretos, os atos do Poder Executivo, os contratos, as convenções e os acordos coletivos. CONSTITUIÇÕES As normas jurídicas têm hierarquias diversas, porém compõem um todo, que se inicia com a Constituição. A Constituição é como se fosse um esqueleto ou um tronco de árvore O esqueleto dá sustentação ao corpo. O tronco da árvore dá sustentação a toda…

norma jurídica: estrutura, características e classificação; Planos de validade da norma jurídica; Sistema e ordenamento jurídico; O Direito no tempo e no espaço; Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na esfera Constitucional; Teoria da Relação Jurídica; Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações jurídicas; Direito Subjetivo. Objetivos gerais Habilitar o discente para compreender o Direito enquanto objeto da Ciência…

Fontes jurídicas Fonte de Direito é uma metáfora, pois no próprio sentido fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água, e por ser expressão figurativa, possui mais de um sentido. Maria Helena Diniz em algumas de suas explicações diz que: “a fonte jurídica seria a origem primária do direito, confundindo-se com o problema da gênese do direito” (p.278). Miguel Reale cita as fontes com base em estudos da antropologia cultural ou Etnologia, e nessas sociedades primitivas o Direito…