Relações Jurídicas Miguel Reale

Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: b. I-B, II-A, III-C. Correto Resposta correta: I-B, II-A, III-C. Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: c. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.…

Direito e a Moral: Cap V (Miguel Reale, Lições Preliminares de Direito) Teoria do Mínimo Ético (Georg Jellinek) A teoria do "mínimo ético" consiste em dizer que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispen-sável armar de força certos preceitos éticos, para que a sociedade não soçobre. A Moral, em regra, dizem os adeptos dessa…

Breve histórico Houve na Grécia Antiga observações de diferentes ângulos das relações envolvendo a Moral e o Direito, afinal a Filosofia do Direito surgiu nesse período. Entretanto, não é possível afirmar que os gregos tiveram o intuito de apresentarem notas distintivas entre o mundo moral e o jurídico. ¹ Em Roma, por meio do Corpus Juris Civilis (ano 533 d.C), a Ciência do Direito, então inaugurada, distanciou o fenômeno jurídico da esfera da Moral. ² Os juristas romanos, afirmaram que…

Geral do Estado: noções sobre Tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale Daniella Maria dos Santos Dias Doutora em Direito da UFPE Pós-doutorado Universidad Carlos III de Madrid Professor Associado I UFPA TRIDIMENSIONALISMO (Miguel Reale) O direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. É próprio do direito ordenar a conduta de maneira bilateral e atributiva, estabelecendo relações de exigibilidade segundo uma proporção objetiva. …

CONFRONTO Considerando as duas teorias (Normativismo de Kelsen e Tridimensionalismo de Reale), ficam claros os propósitos. A visão tridimensional pretende acabar com a tendência de setorização de um objeto que se apresenta e constitui-se em multiplicidade. Kelsen, e tantos outros estudiosos do mundo jurídico, não ignoravam as facetas do direito, entretanto, ao aceitar uma delas como sendo a mais importante, comprometeram o entendimento global do fenômeno; isto, porem, não significou…

Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo este filósofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico, geográfico, etc. e no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendências que guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos. o Culturalismo Jurídico de Reale assumiu…

Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. Comentário sobre a resposta correta: vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas dentro de limites de tempo e…

Maynez (cap. IX, da Introducción...), Miguel Reale (caps. II e XXIV, das Lições...) e Mata-Machado (cap. XVIII, dos Elementos...); Em relação ao objeto material da Ciência do Direito, é unânime entre os autores dizer que ele é o próprio direito, na medida em que este é o ponto de partida para quaisquer análises jurídicas, por ser extremamente abrangente. Já o objeto formal de tal disciplina é visto sob diferentes pontos de vista por Garcia Maynez, Miguel Reale e Mata-Machado. O…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant,…

tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos pelo mestre da Universidade de São Paulo não se limita aos bancos acadêmicos, pelo contrário, se esvoaça por todos os escaninhos da experiência jurídica. Com efeito,…