0503arelacaojurbruno

A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL (CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ESTRUTURA) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO E PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UFPE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade estudar a relação jurídica processual, fixando seu conceito, suas características e sua estrutura ou elementos como chama parte da doutrina. O estudo divide-se em quatro partes, que foram assim intituladas: I- breve noção de relação jurídica e processo, II-noção de relação jurídica processual, IIIcaracterísticas da relação jurídica processual e IV-teorias acerca das posições dos sujeitos processuais. A primeira parte do trabalho objetiva dar uma noção superficial de direito (diferenciando direito material e direito processual), relação jurídica e processo sendo propedêutico em relação aos demais, pode-se dizer, uma introdução. A segunda parte teve por finalidade destacar a obra de Oskar Von Bülow, marco da ciência processual e que demonstrou a autonomia da relação jurídica processual. Nesta segunda parte, tentamos demonstrar a importância da relação jurídica processual e a sua importância nos diversos ramos do direito processual. Na terceira parte a que demos o nome de características da relação jurídica processual, elencamos as características apontadas pela doutrina e explicamos os seus sentidos, tentando diferenciá-la das relações jurídicas substanciais. Na quarta e última parte enfrentamos a questão das posições dos sujeitos processuais dentro do processo ou os

ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas…

GERAL DO DIREITO CIVIL REGRAS: 01.-) Manuscrito; 02.-) Papel almaço; 03.-) Sem quaisquer rasuras. 04.-) Entrega impreterivelmente na data designada. NOTA: 01.- O trabalho é FACULTATIVO, porém, TODOS OS TEMAS E ASSUNTOS SERÃO CONSIDERADOS PARA FINS DE PROVA, independentemente do execução ou não do(s) referido(s) trabalho(s). 02.- Para fins de nota, será avaliado a QUALIDADE e PROFUNDIDADE da pesquisa. 03- Todos os itens e subitens deverão constar, sob pena do trabalho…

[pic] DIREITO DIREITO MATERIAL Londrina 2012 DIREITO MATERIAL Trabalho apresentado à professora xxxxxxxxxxxxxx da disciplina de Teoria Geral do Processo, da turma xxxxxxxx, noturno do curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas Londrina 2012 Introdução Impossível a vida em sociedade sem a normatização do comportamento humano. Daí surgir o Direito como conjunto das…

_____________________________________________________________ 11 Bibliografia ________________________________________________________________ 14 Bibliografia GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. Ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil:…

FADIRE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Instituições do Direito Público e Privado I, no Curso de Extensão em Administração, na Universidade FADIRE. JULHO - 2014 Resumo Apresentar característica sobre Constitucionalização do Direito Civil e realçar a evolução histórica dos direitos fundamentais, nos marcos das dimensões liberal, social e solidária, bem como tracejar alguns contornos acerca…

UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE BELO HORIZONTE 2014 Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho Acadêmico para obtenção de créditos no curso de Graduação em Direito apresentado ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador:…

conceito de pessoa jurídica, que no nosso código civil encontra-se do art. 40 ao art. 69. Será analisado como nascem às pessoas jurídicas, as teorias sobre sua criação, as classificações, de que modo essa pessoa jurídica deixa de existir. Cada tópico listado no trabalho virá acompanhado de uma Ementa onde constarão algumas jurisprudências relacionadas ao que está sendo explicado e comentado. PESSOAS JURÍDICAS NA VISÃO DO NOVO CÓDIGO CÍVIL DE 2002 NOÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E SEUS…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I – DIREITO 1) Etimologia: advém do latim directum. No direito romano era representado pelo vocábulo jus ou juris. 2) Histórico: surgimento da sociedade O QUE É DIREITO? DIREITO COMO CIÊNCIA CIÊNCIAS EXATAS? CIÊNCIAS DA NATUREZA? CIÊNCIAS SOCIAIS? “Ainda continuam os juristas à procura do seu conceito de direito”. Immanuel Kant “O Direito é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Washington de Barros Monteiro “O…