0503arelacaojurbruno

A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
(CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ESTRUTURA)
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
ADVOGADO E PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UFPE
INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade estudar a relação jurídica processual, fixando seu conceito, suas características e sua estrutura ou elementos como chama parte da doutrina.
O estudo divide-se em quatro partes, que foram assim intituladas: I- breve noção de relação jurídica e processo, II-noção de relação jurídica processual, IIIcaracterísticas da relação jurídica processual e IV-teorias acerca das posições dos sujeitos processuais.
A primeira parte do trabalho objetiva dar uma noção superficial de direito
(diferenciando direito material e direito processual), relação jurídica e processo sendo propedêutico em relação aos demais, pode-se dizer, uma introdução.
A segunda parte teve por finalidade destacar a obra de Oskar Von Bülow, marco da ciência processual e que demonstrou a autonomia da relação jurídica processual.
Nesta segunda parte, tentamos demonstrar a importância da relação jurídica processual e a sua importância nos diversos ramos do direito processual.
Na terceira parte a que demos o nome de características da relação jurídica processual, elencamos as características apontadas pela doutrina e explicamos os seus sentidos, tentando diferenciá-la das relações jurídicas substanciais.
Na quarta e última parte enfrentamos a questão das posições dos sujeitos processuais dentro do processo ou os elementos da relação jurídica processual, analisamos as teorias linear, triangular e angular.

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Depois de passarmos pelas quatro partes acima mencionadas, extraímos algumas conclusões que nos pareceram de maior importância e que foram listadas no final do trabalho.

I-BREVE NOÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA E PROCESSO

Os homens vivem em sociedade e essa tendência de se juntar tem por finalidade a realização de determinados objetivos que não poderiam ser realizados individualmente. Há nas