O que é relação jurídica?

DE DIREITO DIREITO CIVIL I O QUE É RELAÇÃO JURÍDICA? Cuiabá-MT 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho, buscamos definir o conceito de relação jurídica através de seus requisitos básicos, usando sempre que possível o método da exemplificação. O objetivo era expor esse conceito de forma simples e direta, tratando o tema desde os primórdios de sua utilização até as suas variações cotidianas. Tomando como base a obra de Miguel Reale para o texto como um todo, foram realizadas leituras pontuais dos autores Norberto Bobbio e Dimitri Dimoulis, nas obras Teoria da Norma Jurídica e Manual de Introdução ao Estudo do Direito, respectivamente. DESENVOLVIMENTO No campo das relações sociais, existem algumas que, passando pelo cumprimento de determinadas requisições, são consideradas relações jurídicas. Cabe aos pandectistas, cujo líder era F. C. Von Savigny e à chamada Escola Histórica a construção do conceito e de sua aplicação como fundamento da Ciência do Direito. Tal importância foi posta por Jhering através da analogia de que a relação jurídica está para a Ciência do Direito como o alfabeto está para a palavra. A sistematização da relação jurídica começou ao ser acolhida pelo Código Civil Alemão, através de sua parte geral, e após esse evento, várias codificações também aderiram, inclusive o Código Civil brasileiro de 1916 e o novo Código Civil brasileiro de 2002. A relação jurídica nada mais é do que uma relação social. A princípio, os…

RESUMO A Relação Jurídica é um elemento fundamental para a compreensão da Teoria geral do Direito sendo ponto de convergência de vários componentes do Direito. O objetivo desse trabalho encontra-se em identificar os Conceitos de Relação Jurídica, sua formação e Elementos. Para tanto se faz uma abordagem descritivo-interpretativa desse Fenômeno Jurídico com o intuito de elucidar elementos constitutivos de sua formação e seu desdobramento social. Como fundamento de análise, apresentamos…

A RELAÇÃO JURÍDICA Noções Fundamentais do Direito | Contabilidade | Finanças |Gestão Atividades Turísticas A RELAÇÃO JURÍDICA 1. A Relação Jurídica 1.1. Conceito 1.2. Estrutura 1.3. Elementos da Relação Jurídica 2. Os Sujeitos 2.1. Pessoas Singulares 2.2. Pessoas Colectivas 3. Objecto 3.1. Objecto Imediato 3.2. Objecto Mediato 1| 37 A RELAÇÃO JURÍDICA Noções Fundamentais do Direito | Contabilidade | Finanças |Gestão Atividades Turísticas 4. Facto Jurídico …

FAFICH Curso de Direito RELAÇÃO JURÍDICA: Conceito, Características, Sujeito e Objeto Goiatuba 2013 RELAÇÃO JURÍDICA: Conceito, Características, Sujeito e Objeto Trabalho apresentado ao Curso de Direitoda Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba - FAFICH, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II ministrada pela profª Carolina Junqueira. Goiatuba 2013 SUMÁRIO RELAÇÃO JURÍDICA: CONCEITO,…

Toda relação jurídica é formada pelos sujeitos ativo e passivo, o vínculo e o objeto da relação. Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem o direito subjetivo, ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação. Já o sujeito passivo é aquele que dever cumprir a obrigação em favor do outro, prestação essa, denominada dever jurídico. É importante dizer que as relações jurídicas podem ser classificadas em virtude de seus sujeitos, sendo simples,…

Elementos da Relação Jurídica Sujeitos > as pessoas entre as quais se estabelece a relação jurídica, que pode incidir sobre determinado objecto e que deriva de uma causa – facto jurídico - (por um lado, o sujeito activo que é o titular do direito subjectivo e, por outro, o sujeito passivo, titular do correspondente dever jurídico ou sujeição). Pode haver mais de um titular > pluralidade subjectiva. Objecto (entidade sobre que incidem os poderes que constituem o lado activo…

2003). Relação Jurídica é uma relação social regulamentada pelo direito, ou seja, que está descrita na norma jurídica. (Andrade, 2003) Dentro da relação jurídica há um vínculo entre duas ou mais pessoas, ou chamados sujeito ativo, dono do direito subjetivo, e o sujeito passivo, titular do dever jurídico (Deniz, 2003).As relações jurídicas classificam-se em virtude de seus sujeitos, sendo simples, quando envolve apenas duas pessoas e um só direito subjetivo onde um dos sujeitos é o ativo…

1) Conceitue a relação jurídica Stricto sensu, indicando em seguida quais são seus elementos internos. Justifique; É toda relação da vida social disciplinada pelo Direito, onde a um sujeito é atribuído um direito subjetivo e um dever correspondente ao outro sujeito. 2) Defina de forma sucinta, a relação jurídica: em sentido abstrato e em sentido concreto. No ambito abstrato a relação não especifica os sujeitos: um vendedor estipula um preço para qualquer possível comprador. Já em…

Caso Concreto 2 Relação Jurídica. Conceito. Ao realizar, em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo…

Obrigações e direitos das pessoas que exercem o comércio, as operações bancárias e as relações industriais. Depois da vigência do novo Código Civil no Brasil, o Direito Comercial passou a ser um ramo do Direito Empresarial. As empresas brasileiras de personalidade jurídica de Direito Privado são regidas pela legislação do Direito Empresarial. relação jurídica Toda relação jurídica é composta por um sujeito ativo, que se beneficia da norma; um sujeito passivo, sobre o qual…