Relação Juridicas

Índice INTRODUÇÃO 2 RELAÇÃO JURÍDICA 3 ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 5 RELAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS ABSOLUTOS E RELATIVOS 6 PESSOAS SINGULARES - FÍSICAS 7 PESSOAS COLECTIVAS- JURÍDICAS 8 INCAPACIDADE JURÍDICA 11 CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO O trabalho que se segue ilustra temas relacionados com a relação jurídica que Podemos definir assim como o nexo de atribuição recíproca de um direito e de uma vinculação. Neste caso existe uma vinculação entre o sujeito passivo e activo.…

Contextualização da relação jurídica. A vida do homem contemporâneo é cercada de relações sociais, mas dentro desse universo de fatos e atos humanos apenas algumas relações podem ser caracterizadas como jurídicas. Tendo em vista que o homem na sociedade objetiva fins múltiplos, não estritamente jurídicos. O conceito de relação jurídica já se encontra bem delimitado dentro da Ciência do Direito, o autor F. C. Savigny foi um dos principais responsáveis por esclarecer esse conceito,…

Relação Jurídica Pode-se dizer que as relações jurídicas são a expressão normativa que traduzem as relações sociais ou as condutas juridicamente relevantes. A norma jurídica, por sua vez, enquanto conceito que prevê a conduta, é que define e articula os seus elementos constitutivos. Por essas razões, a conceituação das relações jurídicas estará sempre e necessariamente condicionada ao conceito de norma e à tipificação normativa da conduta ou das relações sociais.…

Relação jurídica São relações entre dois ou mais indivíduos das quais geram consequências importantes, devendo então existir uma espécie de contrato. Ou seja, relações jurídicas são as quais dois ou mais indivíduos e, por meio desse vínculo, as normas jurídicas incidem, por serem as consequências relevantes para o Direito. Em uma relação jurídica pode haver direitos e deveres, para ambos, sendo que sempre uma parte tem o direito de prestação que a outra é cobrada. Pode dizer que uma…

Os beneficiários da assistência jurídica A assistência jurídica abrange um determinado universo de pessoas, embora não possa ser estendida a todos os indivíduos. Até porque tal instituto foi criado para garantir a igualdade material entre os que possuem recursos financeiros e os hipossuficientes. Mas é preciso entender quem são as pessoas consideradas carentes, ou seja, aquelas que podem, efetivamente, receber o benefício da assistência gratuita. O art. 2.º da Lei 1.06/50 (Lei de…

O Nascimento da Relação Jurídica Elemento gerador da relação jurídica: O fato jurídico. Fato Jurídico: Acontecimentos através dos quais as relações jurídicas nascem, modificam-se e extinguem-se. Podem ser divididos em: a) Fatos Naturais: Alheios a vontade da ação humana. Ex: o nascimento, a morte, as figuras jurídicas que dependem da passagem do tempo como a maioridade, a aquisição da propriedade por usucapião, etc. b) Atos Jurídicos: Os que dependem da vontade ou ação humana. …

1- Relação jurídica é o vínculo que o direito reconhece entre pessoas ou grupos, atribuindo-lhes poderes e deveres para a realização de um interesse digno de tutela, interesse que pode ser de natureza econômica ou moral. Segundo Savigny, é uma relação pessoa a pessoa, determinada por uma regra de direito que confere a cada sujeito um domínio onde sua vontade reina independente de qualquer outra vontade. 2- Savigny descreve a relação jurídica como sendo composta por dois elementos:…

Ressaltando esses dois fatores, ainda que não diretamente, Betti informa que as relações jurídicas têm o seu substrato em relações sociais já anteriormente existentes, e até estranhas à ordem jurídica: relações que o direito não cria, mas que encontra a sua frente, prevê e orienta, de acordo com qualificações e valorações normativas. Só a mercê da valoração, da disciplina que lhe dá o direito, as relações sociais e os fatos que as determinam, são elevados à categoria de fattispecies…

São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista, colocará a justiça como elemento primordial; Um sociólogo do Direito, o definirá enfatizando o elemento social, enquanto que o historicista fará referência ao caráter evolutivo do Direito. E Nader (2013) continua, “o…

1 RELAÇÃO JURÍDICA 1.1 Conceito e distinções. 1.2 Elementos da relação jurídica (sujeitos, objeto e vínculo jurídico ou de atributividade). 2.AS ESPÉCIES DE RELAÇÃO JURÍDICA 2.1 Relações jurídicas abstratas e concretas; 2.2 Relações jurídicas simples e complexas; 2.3 Relações jurídicas principais e acessórias; 2.4 Relações jurídicas públicas e privadas; 2.5 Relações jurídicas pessoais, obrigacionais, reais; 2.6 Relações jurídicas absolutas e relativas; 2.7 Relações…