ECA - anotado

Jurídicos Samia Saad Gallotti Bonavides Assuntos Administrativos José Deliberador Neto Assuntos de Planejamento Institucional Bruno Sérgio Galatti Corregedor-Geral Moacir Gonçalves Nogueira Neto Subcorregedor-Geral Geraldo da Rocha Santos Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Samia Saad Gallotti Bonavides Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação: Adolfo Vaz da Silva Júnior Hirmínia Dorigan de Matos Diniz Márcio Teixeira dos Santos Murillo José Digiácomo Ficha Catalográfica Digiácomo, Murillo José, 1969Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado / Murillo José Digiácomo e Ildeara Amorim Digiácomo.Curitiba .. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2013. 6ª Edição. 1. Direitos da criança - legislação - Brasil 2. Direitos da criança - jurisprudência - Brasil I. Digiácomo, Ildeara Amorim CDU 347.63(81)(094.46) Ministério Público do Estado do Paraná Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação (Subsede Marechal) Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1.251 Rebouças - Curitiba - Paraná CEP 80230-110 Fone (41) 3250-4703 / Fax (41) 3250-4723 caopca@mp.pr.gov.br É com extraordinária satisfação e indisfarçável orgulho que me vejo na condição de prefaciar obra que o Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora…

Jurídicos Lineu Walter Kirchner Assuntos Administrativos Sergio Renato Sinhori Assuntos de Planejamento Institucional Bruno Sérgio Galatti Corregedor-Geral Moacir Gonçalves Nogueira Neto Subcorregedor-Geral Geraldo da Rocha Santos Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Samia Saad Gallotti Bonavides Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente: Luciana Linero Murillo José Digiácomo Ficha Catalográfica Digiácomo, Murillo José, 1969Estatuto…

boas condições de trabalho e salários. A apostila de 500 QUESTÕES FUNDAMENTADAS DA LDB - LEI 9.394/96 é destinada especialmente a professores que se preparam para concorrer às oportunidades de emprego através de concursos púbicos. A nossa equipe preocupa-se em oferecer ao concursando um material de estudo especialmente criado para prepara-lo e conduzi-lo ao sucesso. Também garantimos a atualização desta apostila até a data do envio, pois sabemos que as bancas exploram preferencialmente…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRABALHO INFANTIL COMO CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: MARIANA CORRÊA PEDERNEIRAS São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES…

longo de quatro anos, contribuíram para minha formação acadêmica, compartilhado comigo seus conhecimentos, em especial ao Prof. Jean Mauro, que confiou em minha capacidade e me deu a oportunidade na trajetória desta caminhada. Aos colegas de curso que com muita luta conseguiram seguir comigo nesta caminhada, em especial minhas melhores amigas Eliete Sales e Suhellen Farias. Agradeço à equipe do Programa Saúde na Escola, em especial as assistentes sociais Clícia Maria Pereira do…

5 ANOS É NA EDUCAÇÃO INFANTIL Dossiê FMEI: 5 anos é na Educação Infantil Organizadoras Mônica Correia Baptista Rosalba Rita Lima Dossiê FMEI: 5 anos é na Educação Infantil Belo Horizonte Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Educação Infantil Faculdade de Educação/ UFMG 2013 D724 Dossiê FMEI : 5 anos é na educação infantil / Mônica Correia Baptista, Rosalba Rita Lima (orgs.). - Belo Horizonte, UFMG/Faculdade de Educação, 2013. 219 p. : il.…

toda a legislação sobre o tema pesquisado. Ao consultar o GOE, lembre-se de que um mesmo assunto pode aparecer em mais de um item, como ocorre, por exemplo, com “Estágio” (itens 28,207,208,209,210,211), “Faltas” (itens 227, 228,229,230,231,232, 233) e “Transporte” (itens 504,505,506). Mantenha este documento sempre atualizado, acrescentando-lhe novos dispositivos legais, à medida que forem sendo publicados. E, sempre que necessário, entre em contato conosco. Este é mais um…

DIREITO À EDUCAÇÃO DOS PORTADORES DE DISLEXIA EDUCATION’S RIGHT FROM THE DYSLEXIA’S BEARERS Ana Manuela dos Reis Rampazzo Ana Cleusa Delben RESUMO A dislexia afeta uma parcela expressiva da população mundial e brasileira. Com origem desconhecida e de difícil diagnóstico no início da vida escolar, em sua grande maioria, os disléxicos de início são taxados de preguiçosos e deixados a margem da sociedade, não recebendo os cuidados educacionais dignos. Por isso, se historicamente…

acrescido da Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” VALOR DA INSCRIÇÃO 40 h R$ 35,00 789,16 40 h NIVEL FUNDAMENTAL II COMPLETO CÓDIGO 200 201 202 VAGAS CARGOS TOTAL AC PD Inspetor de Alunos 11 10 01 Operador de ETA 02 - - Operador de ETE 06 - - REQUISITOS VENCIMENTO BASE R$ VALOR CARGA DA HORÁRIA INSCRIÇÃO SEMANAL 789,16 40 h Ensino Fundamental Completo 789,16 40 h Ensino Fundamental Completo 789,16 40 h Ensino Fundamental Completo 1 R$ 35,00 …

DOCUMENTO-BASE (Volume I) Comissão Organizadora Nacional da CONAE Coordenador-Geral: Francisco das Chagas Fernandes Secretaria Executiva Adjunta - SEA Titular: Arlindo Cavalcanti de Queiroz Suplente: Paulo Egon Wiederkehr Secretaria de Educação Básica - SEB Titular: Carlos Artexes Simões Suplente: Edna Martins Borges Secretaria de Educação Superior - SESU Titular: Renata Perez Dantas Suplente: João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva Secretaria de Educação Especial - SEESP…