Relação Juridica Do Direito Privado Francisco Amaral 7ª E

Plano de Aula: 3 - Direito Civil DIREITO CIVIL I Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos * Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. * Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A polêmica da alteração do registro civil do transexual. * Identificar nos dispositivos legais a regulação do estado civil .…

DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE BELO HORIZONTE 2014 Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho Acadêmico para obtenção de créditos no curso de Graduação em Direito apresentado ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Prof. Renato Martins BELO HORIZONTE 2014 RESUMO O presente trabalho busca demonstrar o quão essenciais são as ações de protecionismo e reconhecimento aos…

DOS MAGISTRADOS DO SÉCULO XXI Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pelo Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha, no curso de graduação em Ciências Jurídicas, da Faculdade CESMAC do Agreste – Arapiraca. Orientador: Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha. Arapiraca/AL 2014 SUMÁRIO 1.…

Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos • Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. • Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A…

Plano de Aula: 3 - Direito Civil DIREITO CIVIL I Título 3 - Direito Civil Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos  Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa.  Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A polêmica…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ABUSO DE DIREITO CURITIBA-PR DEZEMBRO/2011 PROJETO DE PESQUISA ABUSO DE DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná-UFPR, sob orientação do professor Ilton Norberto Robl Filho, como avaliação referente ao 4° bimestre. …

de consumo, quando as empresas se utilizam do escudo da pessoa jurídica, visando encobrir, burlar a responsabilidade dos sócios ou administradores que atuam em desacordo com a lei. Este trabalho tem por finalidade esclarecer os consumidores sobre o instituto da desconsideração da pessoa, assim atingindo os bens dos sócios ou administradores nos casos previstos em lei. Palavras-chaves: Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Código de Defesa do Consumidor. ABSTRACT Study…

Souza Especialista em Direito Processual Civil pela ABDPC Mestre em Direito pela PUCRS Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil Advogado Historiador 1. Introdução Tema que tem sobremaneira ocupado a mente dos juristas da atualidade é aquela relativo à eficácia e ao papel dos princípios jurídicos no âmbito do sistema normativo em geral, não sendo equivocada a idéia de que a última década do século passado foi marcada, no campo da meditação sobre o direito,…

Souza Especialista em Direito Processual Civil pela ABDPC Mestre em Direito pela PUCRS Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil Advogado Historiador 1. Introdução Tema que tem sobremaneira ocupado a mente dos juristas da atualidade é aquela relativo à eficácia e ao papel dos princípios jurídicos no âmbito do sistema normativo em geral, não sendo equivocada a idéia de que a última década do século passado foi marcada, no campo da meditação sobre o direito,…

COLÉGIO E FACULDADE ROSINEI BRAZ DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado pelo acadêmico ROSINEI BRAZ, do 2º período, Turma A, como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador II, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, ministrada pela Professora Luciana de Lima Torres Cintra e Luana Maria Kuboski. CAMPO MOURÃO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…