Elementos da Relação Jurídica

Relação Jurídica Elementos da Relação Jurídica Índice Introdução 3 Elementos da Relação Jurídica 4 Os Sujeitos 5 Capacidade Jurídica 6 Incapacidades de Exercício 9 Incapacidade por Menoridade 10 Incapacidade por Interdição 13 Incapacidade por Inabilitação 14 Incapacidade Acidental 15 O Objecto 16 Modalidades de objecto da relação jurídica 16 Possíveis objectos da relação jurídica 17 Pessoas 17 Prestações 17 Coisas Corpóreas 18 Coisas Incorpóreas 18 Direitos Subjectivos 19 Conclusão 20 Bibliografia 21 Introdução Neste trabalho iremos abordar os Elementos da Relação Jurídica. Os Elementos da Relação Jurídica são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia. Contudo, só iremos abordar pormenorizadamente os sujeitos e o objecto, pois foram estes subtemas que nos propusemos a abordar. O nosso trabalho através do desenvolvimento dos temas acima propostos tem como objectivo demonstrar a constituição da relação jurídica portuguesa. Por isto, iremos estruturar o nosso trabalho segundo o esquema do manual adoptado, “Direito – 12º Ano”, ou seja, começaremos distinguir cada um dos elementos da relação jurídica e de seguida abordaremos particularmente, os sujeitos e o objecto. No que diz respeito aos sujeitos iremos abordar a personalidade jurídica e a capacidade jurídica e através destas apresentar as incapacidades de exercício: menoridade, interdição, inabilitação e

Elementos da relação jurídica XXXX Os sujeitos (Entidades susceptíveis de serem titulares de relação jurídica) O Objecto (Tudo aquilo sobre que incidem os poderes do titular activo da relação) Pessoas singulares – capacidade jurídica Exercício Titularidade Pessoas colectivas – Princípio da especialidade Capacidade genérica de exercício A lei dota-as de órgãos, através dos…

1. Identificar, concretamente, todos os elementos da(s) relação(ões) jurídica(s) presente(s) no caso. Considerando se tratar de uma relação jurídica obrigacional, em que ao titular do direito creditório ou “obrigacional” (credor) é atribuída a pretensão de obter do sujeito passivo (devedor), um determinado comportamento (prestação). Ou seja, tendo em vista que o sujeito passivo é determinado, existe um dever jurídico comportamental e o objeto da relação se caracteriza por um…

A RELAÇÃO JURÍDICA E SEUS ELEMENTOS CONSTITUIDORES 1- Conceito: É o vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, relação regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de efeitos jurídicos. 2- Elementos da relação jurídica: a) os sujeitos da relação, ou seja, pessoa física, pessoa jurídica e os entes despersonalizados. b) o sujeito ativo e o sujeito passivo; c) O vínculo que une os sujeitos, ou seja, o fato…

de acto? Porque é que não matriculam as embarcações no seu próprio país e escolhem outro lugar? Aqui colo­ ca-se a questão de direito internacional privado “fraude à lei”. II. O que é fraude à lei A fraude à lei (evasion of law ou fraude à la loi) ou criação fraudu­ lenta dos elementos de conexão (fraudulent creation of points of contact) refere-se às partes de uma jurídica internacional (civil e comercial) que aproveitam artificialmente uma norma de conflitos e criam…

Índice pág. 1.0 Introdução Neste trabalho irei abordar o tema Relação Jurídica. Desenvolverei assuntos dos Elementos da Relação Jurídica que são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia. O trabalho através do desenvolvimento dos temas acima propostos tem como objectivo demonstrar a constituição da…

atividade humana? b) Quais os elementos que determinam um ato objetivamente jurídico? c) Qual a relação entre causalidade e imputação na determinação da responsabilidade jurídica? d) Defina o que é e qual a função da validade normativa e como está se relaciona com a concepção de norma fundamental.a) O direito pode regular toda e qualquer atividade humana? b) Quais os elementos que determinam um ato objetivamente jurídico? c) Qual a relação entre causalidade e imputação na…

I A RELAÇAO JURIDICA E SEUS ASPECTOS PRINCIPAIS Cuiabá/MT Junho/2014 1.Introdução Para nós que somos meros aprendizes no mundo do direito, falar de temas complexos como a Relação Jurídica é, de cara um esforço descomunal para quem, não está no seu dia a dia, acostumado a leituras densas e rebuscadas como o texto do livro de Miguel Reale, porem dentro de nossas limitadas possibilidades nos propusemos a discorrer brevemente sobre o que nos foi…

A relação jurídica é vista como parte inerente à Ciência do Direito, tendo o seu conceito esclarecido por Friedrich Carl von Savigny, um dos mais respeitados juristas do século XIX. Ela não é nada mais que uma espécie de relação social, embora os indivíduos, geralmente, não se relacionem com a intenção clara de manter vínculos jurídicos e sim com diferenciadas finalidades, sejam elas morais, religiosas, econômicas, entre outras. Portanto, nem toda relação social é uma relação jurídica,…

Relação jurídica Elementos e estrutura da norma jurídica. O bem jurídico De modo tradicional, os estudos jurídicos não concentram as suas preocupações introdutórias no estudo das relações jurídicas como pressuposto do fenômeno jurídico e, por conseguinte, do conhecimento jurídico. A relação jurídica é exatamente a expressão normativa que traduz as relações sociais ou condutas juridicamente relevantes. A norma jurídica, enquanto conceito que pensa a conduta, é que define e articula os…