Relação De Trabalho E Emprego

da precarização do trabalho das mulheres, o artigo propõe alguns indicadores de trabalho precário, analisa os grupos sociais mais atingidos pelo trabalho precário e mostra a relação entre a vulnerabilidade crescente do emprego feminino e o processo de globalização. Algumas questões de atualidade social e cientifica, como a bi-polarização do emprego feminino e o crescimento da migração internacional das mulheres são a seguir estudadas, assim como as características do trabalho atual em…

Princ. da norma mais favorável: legislador elaborar normas para atender o interesse do trabalhador. Princ. da primazia da realidade: valorização do fato real do que nos documentos formais. Prin. da continuidade da relação de emprego: salvo o contrário, presume-se que todo trabalho terá validade indeterminada. Teoria da acumulação: aplica-se o instrumento jurídico mais favorável. Princ. da inalterabilidade contratual: não alterar para pior – art. 468 CLT. Princ. intangibilidade…

existir a possibilidade de o empregado não retornar ao trabalho, como por exemplo, no caso de falecimento. A substituição restringe-se a hipóteses como férias ou licença maternidade, por exemplo. b) Acréscimo extraordinário de serviços: extraordinário é todo aquele serviço incomum ou anormal, não previsto como movimento normal da empresa. É importante lembrar que desrespeitados tais requisitos, ainda que formalmente o contrato de trabalho temporário esteja correto,…

Diagnóstica. Conceito de Direito do Trabalho Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo • Conceito de Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. ________________________________________ Carga Horária - 20,0 horas ________________________________________ Unidades de Ensino • Introdução ao Direito do Trabalho ________________________________________ Objetivos das Unidades • Compreender os aspectos históricos do direito do trabalho, bem como…

Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas – ALFA (Orientador) Esp. Helca de Sousa Nascimento – ALFA Esp. Kelen Rejane Nunes Belucci– ALFA GOIÂNIA JUNHO DE 2010 Este trabalho é dedicado a meu pai, minha mãe e meu irmão, minha namorada, toda minha família, amigos e mestres, que contribuíram significativamente para o meu crescimento intelectual e pessoal

Conceitue o termo trabalho e faça um resumo histórico das formas de trabalho humano abordando desde o trabalho da era pré-histórica até o trabalho subordinado assalariado dos dias atuais. Trabalho é toda energia humana, física ou intelectual, empregada a um fim produtivo. - O trabalho pré-histórico era vinculado diretamente à procura por alimento, defesa contra predadores e condições climáticas. Era o inicio do agrupamento, da formação das pequenas sociedades; - No trabalho escravo a…

Quanto ao quesito Pessoalidade ou Prestação Pessoal do Serviço, é necessário não só que o trabalho seja prestado por uma pessoa física, mas por uma pessoa escolhida pelo empregador, com todas as suas qualidades e defeitos, não podendo haver substituição, salvo alguns casos, na relação de emprego. Se houver sempre a substituição ou a prestação de serviço de qualquer pessoa, não estará caracterizado o vínculo de emprego. Desta forma, pode-se concluir que o empregado não é qualquer pessoa.…

Conceitue Direito do Trabalho. 13) O que é Relação de Trabalho? 14) O que é Relação de Emprego? 15) Quais são os cinco requisitos para a caracterização da Relação de Emprego? 16) O Contrato de Emprego é personalíssimo (intuitu personae) para Empregado e Empregador? 17) Pessoa Jurídica poderá celebrar Contrato de Emprego? Justifique. 18) A exclusividade do Empregado a determinado Empregador é requisito para a caracterização do vínculo de Emprego? 19) O local de trabalho é condição…

Direito do Trabalho I – Questões Professora Kelly Amorim 1) O empregado é sujeito da relação de emprego e não objeto. Para que exista vínculo entre empregado e empregador, é imprescindível que alguns requisitos estejam presentes. Acerca do vínculo de emprego, analise os itens a seguir: I. Não se verifica vínculo de emprego em situações em que o trabalhador faz-se substituir intermitentemente, por falta do requisito da pessoalidade. III. A despersonalização da figura do empregador é…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo a análise dos aspectos mais relevantes que cercam a figura do Teletrabalho, enfocando suas peculiaridades, características, estrutura e validade dentro do mundo moderno. A preocupação com esta temática emana do pouco estudo por parte dos doutrinadores acerca das novas figuras de trabalho no século XXI. No entanto, devemos promover as discussões destes novos temas. Porque só o debate jurídico-social proporcionará o amadurecimento…