Relação De Pluralismo Juridico Com Povo

que comprometimento, requer maturidade e responsabilidade, razão esta que, talvez, torne-se um desafio ainda maior do que uma disciplina presencial. Saudações, Maria de Lourdes A. L. Zanatta (Malu) FORMAÇÃO DO DIREITO COM A CONQUISTA DOS POVOS E SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS A cada geração, cultura humana que se desenvolve e/ou evolui, surgem-se uma porção de obrigações, restrições e leis, estas que devem ser cumpridas e respeitadas por motivos práticos, morais ou emocionais.…

matéria e substância; organismo; sem finalidade específica. “Significa multiplicidade de pessoas que estabelecem relações autênticas sem finalidades entre todos os membros” – Martin Buber “Na relação comunitária os participantes apresentam um sentimento subjetivo de pertencer a um grupo. Enquanto, na relação associativa (sociedade) os participantes apresentam um ajuste ou uma união de interesses racionalmente motivados, com vistas a realização de determinados valores ou fins” – Max…

fundamentos da Antropologia Jurídica; 5 - Analisar o processo de socialização que contribui para a construção de identidades - pessoal e social com enfoque na contribuição do povo africano e sua inserção na formação do povo brasileiro – Os afro-descendentes. (Lei nº 10.639/2003). 6 - Debater as diversas concepções sobre a relação Direito e Sociedade com enfoque na diversidade. 4. UNIDADES E CONTEÚDOS: UNIDADE 1 – INTRODUÇÃO À ANTROPOLOGIA: campo de estudo e articulação de conceitos na…

14/03/2012 O PROBLEMA DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS SOBRETUDO NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS É CARACTERIZADO PELO FATO DO PLURALISMO E PELA DIFICULDADE DE CONCEBERMOS O SEU SENTIDO NUM CONTEXTO SOCIAL MARCADO PELA DIVERSIDADE DE VALORES, INTERESSES OU/E OBJETIVOS (PARTICULARES E COMUNS). • REINVIDICAÇÕES POR JUSTIÇA • PROBLEMA DA JUSTIÇA • A JUSTIÇA COMO UM PARÂMETRO - ALGO CONFORME AO DIREITO POSITIVO - A JUSTIÇA COMO - ALGO ALÉM

Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I. A soberania; II. A cidadania; III. A dignidade da pessoa humana; IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. O pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Desse artigo vale-se resaltar as seguintes questões: A expressão "República Federativa do Brasil"…

governar e proteger seu povo. Porquanto, as democracias, “formas de governo em que as leis são feitas por aqueles aos quais elas se aplicam” (BOBBIO, 1986 p. 139), são caracterizadas, ideologicamente, pelo regime em que a distribuição do poder e o controle do seu exercício são atribuídos ao povo, constituindo a chamada soberania popular. A Constituição brasileira de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil constitui um Estado Democrático de Direito sendo assegurados ao povo…

Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados Thais Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do…

Quem deve ser o guardião da Constituição? Confrontação entre as idéias de Carl Schmitt e Hans Kelsen. 1) Sobre o conceito de constituição: Schmitt: A constituição é uma decisão política da totalidade do povo, homogêneo em si (p. 90 e 101). Kelsen: A constituição é o fundamento jurídico de organização do estado, é a regra para criação das normas jurídicas essenciais do Estado, a determinação dos órgãos e do procedimento da legislação (p. 130 e…

tendo nele sua estrutura basilar. Este período (século XVIII) foi marcado pela Revolução de 1789 que trouxe consigo inúmeras mitologias, mas dentre elas destaca-se a figura da “lei”, ou seja, a vontade do poder soberano, representando a vontade do povo e nela, havia o único produtor do direito. Sendo respeitada enquanto lei e não pelo seu conteúdo em si. Entretanto, o direito é só uma cristalização da sociedade mas o Estado é sempre detentor do poder, uma organização autoritária, uma…

fundamentais vem recebendo ênfase dentro da sociedade. Não é de hoje que a garantia dos direitos fundamentais vem ganhando destaque na sociedade. O nascimento do Estado surge exatamente com a ideia de limitar o poder centralizado e garantir a soberania do povo que, em última instância, efetiva-se pelos seus direitos individuais, sociais e políticos. Se antes de existir o Estado tínhamos uma sociedade com ausência de governo central, com o surgimento dele tivemos uma forte idéia de…