Docuneto

14/03/2012

O PROBLEMA DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS SOBRETUDO NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS É CARACTERIZADO PELO FATO DO PLURALISMO E PELA DIFICULDADE DE CONCEBERMOS O SEU SENTIDO NUM CONTEXTO SOCIAL MARCADO PELA DIVERSIDADE DE VALORES, INTERESSES OU/E OBJETIVOS (PARTICULARES E COMUNS). • REINVIDICAÇÕES POR JUSTIÇA • PROBLEMA DA JUSTIÇA • A JUSTIÇA COMO UM PARÂMETRO

- ALGO CONFORME AO DIREITO POSITIVO
- A JUSTIÇA COMO - ALGO ALÉM DO DIREITO POSITIVO

- OBJETO DE JURISDIÇÃO (PONTO DE VISTA PRÁTICO)
- A JUSTIÇA COMO - OBJETO DE JURISPRUDÊNCIA (PONTO DE VISTA TEÓRICO)

JURISDIÇÃO: ÁREA DE ATUAÇÃO DE UM JUÍZ. JURIS|DICTIO
DIREITO DIZER
JUSTIÇA DECLARAR DETERMINAR

JURISPUDÊNCIA: É O CONJUNTO DE DECISÕES JUDICIAIS REINTERADAS SOBRE UMA MESMA MATÉRIA QUE ACABA SENDO TOMADO COMO UM PARADIGMA (MODELO) PARA ORIENTAR DECISÕES EM CASOS SEMELHANTES NO FUTURO.
SENTIDO CLÁSSICO: ENVOLVIA A APLICAÇÃO DA PRUDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DO DIREITO CONFORME AO SENTIDO DA JUSTIÇA. QUANDO DEPARADO COM CASO CONCRETO JURIS|PRUDÊNTIA
DIREITO PRUDÊNCIA
JUSTIÇA

• A IDENTIFICAÇÃO DO SENTIDO DA JUSTIÇA = RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE ENTRE OS CAMPOS A ÉTICA, DA POLÍTICA E DO DIREITO.

A IDENTIFICAÇÃO DO SENTIDO DA JUSTIÇA PRESUPÕE O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE ESTABELECIDA ENTRE TRÊS CAMPOS FUNDAMENTAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA SOCIAL E QUE SE RELACIONAM COM A MOBILIZAÇÃO DA AÇÃO, QUAIS SEJAM CAMPO DA ÉTICA, CAMPO DA POLÍTICA E CAMPO DO DIREITO.

CAMPO DA ÉTICA: É O CAMPO DA DETERMINAÇÃO DAS CONDUTAS E DAS AÇÕES DOS INDIVÍDUOS DE ACORDO COM RECONHECIMENTO E COM A INCORPORAÇÃO VOLUNTÁRIA DE VALORES, INTERESSES E OBJETIVOS (COMUNS E PARTICULARES)

CAMPO DA POLÍTICA: É O CAMPO DA DELIBERAÇÃO DA COMUNIDADE SOBRE OS VALORES, OS INTERESSES E OS OBJETIVOS COMUNS A TODOS OS INDIVÍDUOS QUE PERTENCEM A UMA SOCIEDADE.

CAMPO DO