Relação De Justiça E Equidade

sul(UCS) Aluno:Gustavo Minuscolli Docente:Ivan Tomasi Diciplína:Introdução ao Direito Obra:O conceito de direito-Gustav Radbruch O conceito de direito Teremos o direito orientado no sentido de idéia do direito,a justiça como elemento da idéia do direito e equidade, dedução do conceito de direito e conceitos jurídicos a priori. Voltamos para a construção de valores jurídicos formais e relativos criados pelo sujeito no ambito da razão circunscritos á estrutura positiva do direito, sem

de aplicação feita por força da competência de que se acha investido um órgão, ou autoridade. Para CARLOS MAXIMILIANO1, a aplicação do direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado. Por outras palavras: tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse humano. O juiz aplica o Direito porquanto AGE, não…

convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular; Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição; Equidade é a adaptação de regra existente sobre situação concreta que prioriza critérios de justiça e igualdade; Doutrina é a produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados às ciências jurídicas; Princípios gerais do…

pelo seu poder (através da polícia e tribunais), que visa atingir a Justiça e a Segurança, sem esquecer a Equidade e a Certeza Juridica. 3. Os valores fundamentais do Direito são 3.1. Justiça Justiça é um conceito correlativo ao Direito que se baseia na equidade. A Justiça está repartida em três modalidades fundamentais. Estas modalidades correspondem a três tipos de relações, conforme a Justiça se refere ao que a sociedade como um todo deve aos seus…

fazer o esboço das principais ideias da teoria da justiça desenvolvida por John Rawls, a partir da perspectiva da ética para a construção de uma sociedade justa. Para uma sociedade ser ética ela deve conduzir-se pelo véu da ignorância. Será apresentada a ideia de justiça como equidade aplicada às instituições sociais e a distribuição de bens materiais, realizando a análise e a discussão a partir dessa perspectiva da ética para Rawls de promover a justiça não de modo a dividir todos os…

sobre o direito. Concluindo: o direito é heterônomo (sujeito à vontade de outrem), bilateral e coercível, enquanto a moral é autônoma, unilateral e incoercível. Eqüidade. Eqüidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a eqüidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo…

Analogia: Ao consultarmos o Dicionário do Aurélio, verificamos que a palavra analogia possui diversas acepções. Juridicamente, significa a operação lógica mediante a qual se suprem as omissões da lei, aplicando à apreciação de uma dada relação jurídica, as normas de direito objetivo disciplinadoras de casos semelhantes. A analogia consiste em aplicar a um caso não previsto a norma que rege caso análogo, pois fatos semelhantes exigem regras semelhantes. Como exemplo de aplicação da…

de uma garantia constitucional, por meio da qual se assegura a qualquer acusado o direito de se defender, de ter o seu dia na Corte. Em síntese, todo homem tem direito ao processo. Verdade real - É uma aspiração, uma expectativa, um ideal de Justiça. Por meio desse princípio busca-se encontrar a verdade real, isto é, aquela que, efetivamente, possa ter ocorrido no mundo dos fatos. Contraditório - É parte integrante do devido processo legal; assegura às partes igualdade de…

Rawls, John. “A Justiça como Equidade”, In: Krischke, Paulo, O Contrato Social: Ontem e Hoje, São Paulo, Cortez Editora, 1992. O conceito de justiça é definido pela atuação de seus princípios na distribuição de direitos e deveres, e na definição da divisão correta de vantagens sociais, e Rawls procura conceituar uma justiça social (p.156-158). Os princípios da justiça como equidade são escolhidos pelos homens racionalmente em posição original, onde todos são iguais por desconhecerem…

Social nas questões sócio-ambientais e quais suas contribuições em relação ao meio ambiente, especialmente ao cidadão. 6-Objetivo Específico: Identificar os problemas geradospor questões ambientais na reserva do Antimary. Apresentar as contribuições que o Assistente Social pode trazer para a comunidade. Mensurar a importância do Assistente Social nas questões sócio-ambientais. 7-Justificativa: A atuação do Assistente Social em relação à questão ambiental é um tema ainda pouco…