Relação Critica Sobre Um Fato Juridico Popular Atual

política concebida na sua dimensão concreta, realista, e o retorno da política democrática à centralidade do Direito Constitucional. “No ano em que festejamos os 500 anos de O Príncipe (obra do filósofo italiano Nicolau Maquiavel), provoca-se a discussão sobre a política e seus embates nas sociedades, ao longo dos tempos. De como tais embates são, e não como deveriam ser. A perspectiva de Maquiavel é a do conflito, portanto, da democracia, já que nada é mais democrático que o conflito,…

Por que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Autor Agassiz Almeida Filho Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca/Espanha. Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo (2003-2009), Professor Titular da UEPB, Colaborador Permanente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais e autor de diversas obras. (www.agassizfilho.com)

ANDRADE BRUNA ROLIM CHRYSTHIAN LOIOLA GABRIELA PAULINO JÁCILA MACÊDO RAYANNE GONÇALVES VANESSA PEREIRA CONCEITUANDO E DESVENDANDO O MOMENTO POLÍTICO BRASILEIRO SOUSA/PB 17/07/2013 1. Introdução: Diante do atual momento político brasileiro, intitulado por alguns como “primavera brasileira” (fazendo referência a revoluções sociais opressoras no Oriente Médio), onde grupos de pessoas foram às ruas, inicialmente na capital paulista, protestar…

outras, por três características particularmente importantes: a tradição republi­ cana, o desenvolvimento das formas de governo representativas e a crença na igualdade política.15 Todos esses são valores muito caros à organização política dos Estados atuais. A democracia também pode ser entendida como a técnica pro­ cessual de selecção e destituição pacífica de dirigentes (fórmula de Sergio Antonio Fabris Editor P1rto Alegre / 2013 D.:> 13 KEANE, John. Vida e Morte da Democracia,…

CF88: Transição democrática início década 80 GOLPE X REVOLUÇÃO: Ambas se referem a ruptura na ordem jurídica, origem popular que discorda com a política. A busca de um governo mais legitimo. Golpe de 64 se denominou como revolução que buscava legitimidade, porém não tinha origem popular. Não constitui um comunismo. A transição democrática refere-se ao conjunto de mudanças política e sociais, que no início da década. Desencadeariam um processo de abertura de um estado autocrático. Lei…

Neste breve ensaio estaremos falando sobre as origens do alternativismo, seus objetivos, combatendo falsas críticas, analisando as conseqüências, os riscos para a segurança jurídica e fazendo um rápido comentário sobre a súmula vinculante. 1 DIREITO ALTERNATIVO Alternativa é um esquema resolutivo não convencional de um problema que não teve solução convencional. É uma opção de inaceitação do usual. Transpondo o alternativo para o plano jurídico, vemos que, dada à crise do…

SEMESTRE NOTU/m RNO – TURMA ND Objetivo: Fazer um juízo crítico sobre a proposta do Conselho Federal da Ordem que inclui a reforma do sistema de eleição e de financiamento dos partidos. Analisar a Constituição Federal e a proposta criticando a constitucionalidade e inconstitucionalidade e seus pontos positivos e negativos. Quais são as melhores formas de administrar a polis e os impactos da reforma. CARTILHA: PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA E ELEICOES…

vida, para a preservação das outras. O fato é que evidenciou-se realmente que Whetmore tivera sido o idealizador da proposta, devido ao depoimento dos outros e ao fato de que pela comunicação no rádio, Whetmore havia conversado com as autoridades responsáveis pelo resgate, entre elas uma médico, sobre as chances de prolongamento do tempo de vida, com a alimentação de carne humana. Whetmore ainda teria inquirido essas autoridades, sobre a opinião delas sobre a bizarra proposta de…

DIREITO E ISTO IMPÕE AOS PESQUISADORES A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR AS TRANSFORMAÇÕES QUE SOFRE O SISTEMA JURÍDICO, ATUALIZANDO CONSTANTEMENTE SUAS REFERÊNCIAS. 1. ESCOLAS JURÍDICAS POR “ESCOLA JURÍDICA” ENTENDE-SE UM GRUPO DE AUTORES QUE COMPARTEM DETERMINADA VISÃO SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO, SOBRE OS CRITÉRIOS DE VALIDADE E AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS E, FINALMENTE, SOBRE OS CONTEÚDOS QUE O DIREITO DEVERIA TER. CADA ESCOLA JURÍDICA OFERECE UMA RESPOSTA…

RESENHAS Ellen Meiksins Wood. A origem do capitalismo. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001, 143 p. Ligia Osorio Silva. Professora do Instituto de Economia da Unicamp A controvérsia sobre as origens do capitalismo Alguns leitores devem lembrar-se que o número 10 de Crítica Marxista, editado no ano de 2000, publicou um artigo da historiadora Ellen Wood. Esse artigo, intitulado “As origens agrárias do capitalismo”, já sintetizava, em certa medida, as conclusões do livro que ora…