Relatorio De Audiencias Sobre Guarda De Menor

proporcionar o bem-estar à criança, através de um olhar profissional, sem preconceito, e favorecendo a continuidade familiar. Nesse contexto, o psicólogo deverá emitir uma opinião acerca das situações de guarda dos filhos, devendo agir de forma cautelosa para que não acione preconceito ou crenças pessoais sobre que é o melhor genitor para se ter a custódia da criança. Tradicionalmente, a custódia da criança permanecia sempre com a mãe, por ser esse o modelo de cuidado e afeto…

os direitos da criança e do adolescente, traz para o assistente social e para a sociedade uma delicada responsabilidade em relação à ética e sobre tudo na formação dessa criança/adolescente na sua própria identidade. Tornando a família, refém de um sistema burocrático e inciso na qual a própria alienação é alienada. Palavras-Chave: Síndrome; Guarda; Adolescentes; Autoridade; Família. ABSTRACT The Parental Alienation Syndrome is not something new , but our look at…

pode ocorrer se entendida em conjunto com os demais princípios informadores do processo nos Juizados Especiais: a simplicidade, a informalidade, a economia processual e a celeridade, sobre os quais se discorrerá em seguida. Simplicidade Os Juizados Especiais Cíveis foram criados para solucionar causas de menor valor, permitindo que pessoas menos favorecidas também tenham acesso à Justiça. A simplicidade e informalidade contribuem para isto, ao acelerar o ritmo do processo. A…

levar comida para casa. Todo domingo, cata latinhas na Feira de Artesanato da Afonso Pena Confira os flagrantes nas ruas de BH Apesar de a exploração da mão de obra infantil apresentar queda desde a década de 1990, o ritmo da redução em 2009 foi menor que em anos anteriores. Em todo o país, 202 mil jovens dos 5 aos 17 anos saíram do mercado de trabalho de 2008 para 2009, o que representa uma diminuição de 4,5%. No entanto, a queda no número de trabalhadores na mesma faixa etária foi…

A EFICACIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO sobre a visão patrimonial: O regime de bens é o instituto que determina a comunicação ou não do patrimônio do casal após a realização do casamento. O casamento gera efeitos pessoais e patrimoniais, sendo os efeitos patrimoniais determinados pelo regime de bens adotado. Portanto, os regimes de bens são os princípios jurídicos que regulam as relações econômicas entre os cônjuges, na constância do casamento. Na doutrina, encontramos diversas definições,

mãe, e seguiu rumo ao endereço indicado na mesma hora. Aos 27 anos, ele estava separado havia três meses quando o documento chegou. As coisas não iam bem com a ex-mulher, mãe de sua filhinha de 4 anos. Ela o proibia de ver a menina e as brigas sobre o tema aumentavam. Desde o nascimento, Fernando filmava e fotografava os passos da garota todos os dias, e com frequência voltava para casa no meio do dia para almoçar com ela. Agora, não aceitava a distância imposta pela mãe. Na…

TRABALHO SOBRE ECA Definição: A legislação adotou o critério biológico-etário. Assim, considera-se: CRIANÇA: o ser humano com idade entre 0 e 12 anos (incompletos). ADOLESCENTE: o ser humano com idade entre 12 anos completos até 18 anos. Fontes do Direito da Infância e Juventude Principal diploma legal é o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8.069/90 com suas atualizações (ex. de atualização: adoção – lei 12.010/2009. Há, também, disposições estabelecidas em outras…

adolescente. Será acompanhada por pessoa capacitada (orientador), designada pelo Juiz e terá o prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o MP e o defensor. Deverá ser apresentado relatório de acompanhamento da medida. (e) O regime de semiliberdade pode ser determinado desde o início, ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas, independentemente de autorização…

Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. c c c c c c c c Publicada no DOU de 16-7-1990 e retificada no DOU de 27-9-1990. Lei no 12.010, de 3-8-2009 (Lei da Adoção). Lei no 12.318, de 26-8-2010 (Lei da Alienação Parental). Dec. no 5.089, de 20-5-2004, dispõe sobre a composição, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Dec. no 5.598, de…

trânsito; • Violência doméstica; • Delitos de menor potencial ofensivo (juizado especial criminal); • Atos inflacionais e análogos a crime (justiça a infância e adolescente); • Crimes comuns; • Crimes- lei de entorpecentes; • Defesa perante as Varas da Infância e da Juventude; • Suporte técnico especializado à mulher vítima de violência. Direito de Família • Adoção; • Divórcios; • Revisionais; • União Estável; • Pensão Alimentícia; • Guarda de Menores; • Pactos…