Relatorio De Audiencia Publica Trabalhista

II ( ) Prática Trabalhista I ( ) Prática Trabalhista I ( ) Prática Penal III Especificar a atividade ( ) Exame de doutrina e jurisprudência (_________________________________________) ( ) Exames e relatórios de autos findos (_________________________________________) ( ) Visitas a repartições (_________________________________________) ( ) Peças profissionais (_________________________________________) ( ) Audiências…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os ritos processuais existentes no ramo do direito processual do trabalho. A lei processual trabalhista direciona três caminhos possíveis para realizar as práticas processuais em busca da jurisdição, que são: os ritos sumário, sumaríssimo e ordinário. Neste, será discorrido os requisitos e características necessárias de cada procedimento demonstrando a ordem, a aplicabilidade e a efetividade de cada rito.

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA DATA DA AUDIÊNCIA: 08/09/2014 N° DO PROCESSO: 00422-2014-007-10-00-9 7ª VARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO / RITO ORDINÁRIO RECLAMANTE: Thiago Nunes Pereira RECLAMADO: Viação Planeta Ltda. e outros Depois de feito o pregão e iniciada a audiência foi requerida a juntada do acordo celebrado em ação civil pública perante a Vara do Trabalho de Brasília e a reclamante requereu prazo para se manifestar. O advogado da reclamada solicitou que o reclamante…

certa na Justiça do Trabalho, não se aplicando o CPC. nessas hipóteses. Em decorrência do princípio da concentração, a audiência será o momento para apresentação da defesa. Segundo a lei, a audiência é una, mas, segundo o dizer de Amauri Mascaro, a praxe consagrou a sua divisão, dada a impossibilidade de realização de todos os atos numa só e mesma sessão. Desse modo, a audiência será divida em inicial, de instrução e de julgamento. Na inicial, será realizada a primeira tentativa…

da Justiça do Trabalho *Papa Leão XIII – Rerum Novarum 1891 Lei = Direito regulamentação dos direitos do trabalho. * Brasil 1930 foi criado às regras trabalhistas, mas antes tinha: - Dec. 1313/1891 – Trabalho dos Menores - Sindicalização Rural – 1907 utilizado principalmente em 1920 - DNT – 1917 * Poder Judiciário Trabalhista as regras trabalhistas estão na CLT e na CF. * Tribunal Rural – SP 1869 não foi o poder judiciário e sim o governo paulista. * Conselho Nacional do Trabalho –…

autora ou ré, seja como fiscal da lei. Já a atuação extrajudicial refere-se à sua atuação fora do âmbito judicial, na esfera administrativa.O MPT atua por meio de procedimentos administrativos (inquéritos civis, audiências públicas, etc.) e de diversas ações judiciais, como ação civil pública, ação de execução, medidas cautelas, dentre outras. Atuação Atua para garantir e promover os direitos sociais dos trabalhadores. Ele defende a ordem jurídica, o regime democrático e os…

algumas peculiaridades no processo de execução trabalhista. Com é sabido, o salário é considerado uma verba alimentar, indispensável à subsistência do trabalhador. É por este motivo que a Execução Trabalhista garante uma série de medidas para a efetivação do cumprimento das decisões, tais como as penhoras on-line, despersonificação da pessoa jurídica e outras ferramentas postas a disposição do magistrado para efetivar o andamento da execução trabalhista. Neste meio, durante muitos anos…

Forma de Solução Extrajudicial de Conflitos Trabalhistas SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS AUTOCOMPOSIÇÃO Na conciliação tem-se a figura do conciliador, que ajuda as partes a comporem a solução propondo sugestões para o acordo. A sua natureza é contratual, podendo ainda ser convencional ou regulamentada. A conciliação é "prevista pela Recomendação nº 92, da OIT, e possui dois tipos: judicial e extrajudicial". A propósito, "já falava a Constituição Imperial brasileira, exigindo que…

processual, procurando otimizar as regras processuais, dando-se um prazo para a solução da demanda: 15 dias e no máximo de 30. Dúvidas não há de o espírito da lei é de grande alcance social, representando uma forma de resgatar a dignidade do Judiciário Trabalhista, colocando nos espíritos dos trabalhadores um pouco de confiança e de respeito. É costume, se ouvir que Justiça tardia não é Justiça. Concordamos com tais palavras, respeitamos o intuito do legislador, contudo é importante…

8870413404 Débora Cristina Gonçalves RA 8204836016 Kelli Cristina Muller RA 762671042 Luciano da Silva RA 807486672 Priscila Aparecida Somenzi RA 1589940728 ATPS 4 Professor Alessandro Passo Fundo, 23 Junho de 2015. RELATORIO DE ROTINA DE UM ADVOGADO Ao visitarmos o escritório do advogado Romeu, analisamos primeiramente seu ambiente de trabalho, onde preliminarmente é preciso considerar que o escritório de advocacia é local de atendimento aos clientes,…