Relatoria Atentado Ao 11 De Setembro

----------------------------------------------------------------------------------8 Exemplo 1 ---------------------------------------------------------------------------8 Exemplo 2 ------------------------------------------------------------------------11 Exemplo 3 --------------------------------------------------------------------------12 1) Definição de irretroatividade e retroatividade Irretroatividade é a…

para reparação por abusos dos direitos humanos Vinodh Jaichand Estratégias de litígio de interesse público para o avanço dos direitos humanos em sistemas domésticos de direito Paul Chevigny A repressão nos Estados Unidos após o atentado de 11 de setembro Sergio Vieira de Mello Apenas os Estados-membros podem fazer a ONU funcionar Cinco questões no campo dos direitos humanos Apenas os Estados-membros podem fazer a ONU funcionar ISSN 1806-6445 SUR – REVISTA…

SEXUAIS – ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ANTES E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Brasília – DF 2012 PAULO VICTOR RESENDE BRAZ CRIMES SEXUAIS – ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ANTES E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharel em Direito do Centro Universitário de BrasíliaDF. Orientador: Prof. Humberto Fernandes de Moura Brasília/DF 2012 RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar os crimes de estupro e atentado…

PLANO DE AULA 15 REVISÃO Exercício de Revisão 11-É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras…

isso, o ISER integra e acompanha redes, com o objetivo de participar de diálogos, trocas e construções coletivas. A partir do exposto, o presente relatório sistematiza informações sobre o terceiro semestre de funcionamento da CNV: de 16/05/2013 a 16/11/2013. Trata-se da continuidade de relatórios que vêm sendo publicados semestralmente 1 . Apresentam-se informações sobre as 1 Os relatórios anteriores, relativos aos dois primeiros semestres de funcionamento da CNV, podem ser…

considerando a data do ajuizamento da presente demanda, temos que, a data retroativa considerada inicia a partir do mês de setembro de 2008. Sendo assim, no mês de setembro de 2008, o valor da GATA, correspondia ao montante de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), o qual, sofreu reajuste no mês de novembro de 2008 para R$ 2.806,00 (dois mil oitocentos e seis reais), incidindo o percentual de 11% (onze) por cento sobre tais valores, até o mês de março do ano de 2011, quando cessou o…

propostos (antes da aula da semana 10). Caso A fim de contribuir com o aprimoramento, foram preparadas as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período militar, estudado nesta semana 10 e também na semana 11. Caso Veja a notícia abaixo extraída do site http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1520087/brasil-eleitor-mostra-calendario-para-eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário…

mulheres que viviam sob sua tutela, tendo total liberdade para tomar decisões sobre suas vidas. Assim, a condição feminina na Idade Média sempre foi transmitida como uma condição de 'submissão' em relação aos homens, pelo menos entre a aristocracia feudal.11 Contudo, RéginePernoud apresenta uma opinião contrária, e entende que o chefe da casa possuía a autoridade para colocar em prática suas funções como marido e pai; todavia, não possuía sobre a mulher e os filhos um poder ilimitado.…

446/2007, onde diz que: R = (a + b x TBF/100), onde: a = 1,005; b = uma variável de 0,32 a 0,48 Para fins didáticos, vamos usar 0,32 como parâmetro “b” e calcular a TR de setembro de 2012. Mas primeiramente vamos calcular a TR definida em Lei para o referido mês. TR legal de setembro de 2012 A TBF de setembro de 2012 deu 0,5089%, da qual reduzindo os 20% dos impostos teríamos uma TR de 0,4071% (valor da TR de set/12 definida em Lei), mas ela foi fraudada e fixada em…

Interpretação do art. 3º da Lei nº10.259/2001 conducente à fixação da competência para o julgamento da ação aforada pelos recorrentes no Juizado Especial Federal. 3. Recurso Especial desprovido.’ (STJ, REsp 807.319/PR, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 20/11/2006) ‘PREVIDENCIÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO ATIVO - VALOR DA CAUSA - COMPETÊNCIA - INTIMAÇÃO PARA JUSTIFICAÇÃO DETALHADA DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - POSSIBILIDADE - AGRAVO IMPROVIDO. 1.I - Em se tratando de…