RELATORIO 2010 1

........................................... Pág.145 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................ Pág.166 ANEXOS Resoluções Publicadas em 2010......................................................................... Pág.169 II- Pareceres Jurídicos Acatados pelo Conselho Pleno em 2010...................... Pág.171 III- Carta de Florianópolis...................................................................................... Pág.175 I- IV- Plano de Lutas em Defesa do Trabalho e da Formação e Contra a Pág.181 Precarização do Ensino Superior....................................................................... V- Serviço Social e reflexões críticas sobre práticas terapêuticas....................... Pág.189 VI- Relatório Final do GT Comunidade............................................................... Pág.201 VII- Composição dos Grupos de Trabalho............................................................... Pág.213 VIII- Programação dos Seminários Temáticos, 39º Encontro Nacional Pág.221 CFESS/CRESS e CBAS ....................................................................................... 3 APRESENTAÇÃO O canto não pode ser uma traição à vida, E só é justo cantar se o nosso canto arrastar junto consigo as pessoas. (Ferreira Gullar) O texto apresentado a seguir registra em detalhe as ações realizadas pela gestão do CFESS “Atitude Crítica para Avançar na Luta” em…

DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições…

UNEMAT LC 320, lotada na Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, no município de Cáceres - MT, em nível de Doutorado Interinstitucional DINTER, em Lingüística, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, no período de 07 de Agosto de 2011 a 28 de fevereiro de 2012, nos termos da Portaria n° 1844/2011/UNEMAT, Lei Complementar nº 074, 13.12.2000, sem prejuízo da percepção do subsídio. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DE ESTADO DE…